3.565 resultados encontrados para indireta dos bens - data: 18/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DESPACHO : DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 49, E DETERMINO QUE REMETAM OS PRESENTES AUTOS DO INQUERITO POLICIAL A DELEGACIA DE P OLICIA CIVIL LOCAL, PARA QUE SEJA FEITO LAUDO AVALIACAO INDIRETA DOS BENS FURTADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 273323-22.2015.8.09.0125 : 155 : INQUERITO : JOSE PORTILHO DE GOUVEIA NETO LORIVALDO RIBEIRO DE L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR.PROCESSO: 0396033.31.2011.8.09.0013 AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARÊNCIA DE AÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. POSSE COM AQUISIÇÃO EX LEGE. ALEGAÇÃO DE DIREITO DE TRADIÇÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. Não há que se falar em ausência de interesse de agir dos autores e ilegitimidade ativa deles, visto que o exercício fático da
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1449 art. 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (art. 3º, §1º do DL. 911/69). 6. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JO
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PODER JUDICIÁRIO 542 FCB 8038. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Juíza do Trabalho Substituta JUSTIÇA DO TRABALHO RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2020. ANA REGINA FIGUEROA FERREIRA DE BARROS Vistos, etc. Ainda que se possa efetuar a penhora em bem gravado em alienação fiduciária, no caso dos autos,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 646 820 sabendo a respeito. ... Int.” - ADV PEDRO LUIZ BIFFI OAB/SP 126916 564.01.2009.055591-3/000000-000 - nº ordem 2746/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X ARTES GRAFICAS DUPLA COR LTDA EPP E OUTROS - Fls. 23 - “Vistos. Fls. 20/1: recebo como aditamento à inicial, procedendose as d
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). 1345 remessa dos autos ao SLJ para atualização do débito, bem como para determinar o prosseguimento da execução contra o espólio da Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do executada. Fixou custas, pelos executados, no valor de R$44,26 Regimento Interno do TRT-3ª Região. (quarenta e quatro
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1503 pertinência. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP) Processo 0089868-21.2012.8.26.0114 (011.42.0120.089868) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Chemson Ltda - Pvtec Industria e Comercio de Polimeros
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO 1344 Regimento Interno do TRT-3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 09 de setembro de 2022. ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO Processo Nº AP-0002100-18.2011.5.03.0103 Relator Emerson José Alves Lage AGRAVANTE LIDIA MARIA MIRANDA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO RENATO FARIA DE OLIVEIRA(OAB: 132294/MG) ADVOGADO BRENO GOMES DINIZ(OAB: 153271/MG) AGRAVADO
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1255 as penas da lei. Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 4031214-36.2013.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - SIVALDO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. 1. Trata-se de pedido de liminar d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1254 verificada e de direito a ser decidida no processo executivo Recurso de ofício parcialmente provido (afastados o estabelecimento de juros fixos de 0,5% ao mês, a partir de 31.06.2009, diante da edição da MP nº 567/2012 e a discussão sobre atualização de valores do período posterior a conta, somente