Caderno único ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2016 do ato processual. Ressalto, ao ensejo, que o eventual arrolamento de testemunha, em face da preclusão, somente será admitido caso seja demonstrada, de maneira incontestável, a indispensabilidade de sua oitiva. Cumpra-se. Intime-se. Santa Maria - DF, quarta-feira, 31/08/2016 às 16h14. Max Abrahão Alves de Souza,Juiz de Direito CERTIDAO - Certifico e dou fé que, de ordem do MM. Juiz de Direito d

Caderno único ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2013 indispensabilidade de sua oitiva. Cumpra-se. Intime-se. Santa Maria - DF, sexta-feira, 26/04/2013 às 16h35. Max Abrahão Alves de Souza,Juiz de Direito. 1015

Caderno único ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de outubro de 2014 arrolamento de testemunha, em face da preclusão, somente será admitido caso seja demonstrada, de maneira incontestável, a indispensabilidade de sua oitiva. Cumpra-se. Intime-se. Santa Maria - DF, terça-feira, 19/08/2014 às 18h18. Max Abrahão Alves de Souza,Juiz de Direito. 1368

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 RECURSOS ORDINÁRIOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. 1174 Por sua vez, recorre a instituição financeira reclamada alegando: 1) impossibilidade de concessão do pedido da 7ª e 8ª horas extras diárias, hipótese prevista no art. 224, § 2º da CLT; 2) que são indevidos os reflexos das horas extras; 3) ser incompatível o intervalo previsto no art.384, da CLT. Contrarrazões apre

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 acolhimento, haja vista que a conduta imputada ao referido denunciado encontra-se suficientemente narrada, não havendo, pois, qualquer afronta aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Ademais, os outros argumentos alinhavados demandam dilação probatória e, portanto, se confundem com o mérito da acusação, circunstância que impede a apreciação neste momento processual.

Caderno único ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de junho de 2016 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2015.10.1.005616-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCIRALDO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF028051 - VERONICA

Caderno único ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2011 de testemunha, em face da preclusão, somente será admitido caso seja demonstrada, de maneira incontestável, a indispensabilidade de sua oitiva. Após, intimem-se o Ministério Público e a nobre Defesa para que, caso desejem, apresentem quesitos no prazo de três dias. Defiro ao acusado os benefícios da justiça gratuita. Santa Maria - DF, sexta-feira, 28/10/2011 às 14h28. Max Abrahão Alves de

Caderno único ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MARÇO DE 2017 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações PORTARIA Nº 2017.10.1.000951-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: BRUNO LOBO PATRICIO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. PORTAR

Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2012 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 9578-6/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WELTON BEZERRA DA SILVA. Adv(s).: DF02141A - ALDENOR FERREIRA DA SILVA. VITIMA: A CO

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de maio de 2015 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 07 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2014.10.1.010540-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MOYSES FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF032058 - VALDEVINO DOS SA