474 resultados encontrados para indispensaveis ao resgate - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 SICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LE GAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCIC IO DE SUA DIGNIDADE. CONFORME JULGADO NO HC 137888/MS, DE LAVRA D A MINISTRA ROSA WEBER: SISTEMA PROTETIVO DA MULHER CONTRA TODA E QUALQUER VIOLENCIA DE GENERO. O SISTEMA DA LEI 11.340/06 DE NITID O CARIZ CONSTITUCIONAL E FORTEMENTE AMPARADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 COLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LEGA L E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCICIO DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DEC ISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PAR TE. COMO TAL, DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA F ISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR A MPARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCICIO DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLAD OR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ANDRE ALVES DE ALMEIDA NETO : ISRAEL ALMEIDA MENEZES : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DOS ACUSADOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA REQUEREREM O QUE FOR DE DIREITO, NOS TERMOS DO ART. 427 DO CPPM. VITIMA ADV ACUS PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 184369-38.2009.8.09.0051 ( 2009018
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 21/06/2018 NR. EDITAIS : 7 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : DANIELLA CAVALCANTE OLIVEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 59542/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DA REQUERENTE ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L113 PROTOCOLO NUMR: 230557-27.2017.8.09.0175 A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/04/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : LIVIA DE SOUZA CONCEICAO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 157237/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 248889/2018 COMARCA DE GOIANIA FÓRUM - RUA 72, QD. C-15/C-19, 1º ANDAR, SALA 119 - JARDIM GOIÁS TELEFONES: 3018-8000/8189/8187 - CEP: 74805-480 2. JUIZADO DA MULHER EMITENTE: 4998785 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L093 PROTOCOLO NUMR: 225
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 =============================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 31/05/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 NR. PROTOCOLO : 6362-88.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : VALDIR JOSE BORGES REQUERENTE : EDINA DE JESUS ESCOBAR BORGES DESPACHO : AUTOS 148/19 (201900063624). ELO DESPACHO REQUISITE-SE AO 3 JUIZA DO DA MULHER, OS AUTOS PRINCIPAIS (201900152732). GOIANIA, 15/04/ 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM