1.163 resultados encontrados para individuais podem ser - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6269 condenação. Ademais, conforme sentença id 826667a, os valores quitados, a Ademais, conforme sentença id 826667a, os valores quitados, a mesmo título, em ações individuais, podem ser deduzidos no mesmo título, em ações individuais, podem ser deduzidos no presente processo, se devidamente comprovados. Comprovação presente processo, se devidamente comprovad
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 9602 próprio titular do direito material. Os desdobramentos de cada condenação em honorários. Utiliza-se da Lei 5.584/70, diploma situação fática, marcada fortemente pela individualidade, não normativo que rege as ações individuais. podem ser tratados e provados na ação coletiva, sob pena de se comprometer o princípio da utilidade do processo. Desse modo, a
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 9812 feriados trabalhados), fica afastada a possibilidade de atuação do sindicato pode defender interesses individuais, tal não importa Sindicato como substituto processual. Precedentes. Recurso de afirmar a admissão de substituição processual em ações revista conhecido e provido- (RR-85100-98.2006.5.03.0099, Rel. tipicamente individuais, como está ocorrendo no
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 7226 Sindicato como substituto processual. Precedentes. Recurso de afirmar a admissão de substituição processual em ações revista conhecido e provido- (RR-85100-98.2006.5.03.0099, Rel. tipicamente individuais, como está ocorrendo no presente feito. Min. Dora Maria da Costa, DJ de 11/6/2010). A Carta da República não desconsiderou a lógica até então vigente REC
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 chamadas ações de classe, por evidente, dá-se prevalência aos 7356 ações que envolvam direitos individuais homogêneos apenas. direitos comuns de determinado grupo ou categoria, já em relação aos direitos marcados por peculiaridades ou singularidades, estes O traço marcante de que a ação é tipicamente individual, sem devem ser perseguidos individualmente, so
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 8165 direitos comuns de determinado grupo ou categoria, já em relação aos direitos marcados por peculiaridades ou singularidades, estes O traço marcante de que a ação é tipicamente individual, sem devem ser perseguidos individualmente, sob pena de prejuízo ao qualquer faceta de ação coletiva, verifica-se no pedido de próprio titular do direito material. Os des
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 5625 A Carta da República não desconsiderou a lógica até então vigente RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - acerca da necessidade de autorização legal para que um ente atue DIREITO INDIVIDUAL - PURO - HORAS IN ITINERE. Nas em nome de terceiro. O CDC autoriza substituição processual nas chamadas ações de classe, por evidente, dá-se prevalência aos
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 6010 Min. Dora Maria da Costa, DJ de 11/6/2010). A Carta da República não desconsiderou a lógica até então vigente RECURSO DE REVISTA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL - acerca da necessidade de autorização legal para que um ente atue DIREITO INDIVIDUAL - PURO - HORAS IN ITINERE. Nas em nome de terceiro. O CDC autoriza substituição processual nas chamadas ações de cl
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 6027 devem ser perseguidos individualmente, sob pena de prejuízo ao qualquer faceta de ação coletiva, verifica-se no pedido de próprio titular do direito material. Os desdobramentos de cada condenação em honorários. Utiliza-se da Lei 5.584/70, diploma situação fática, marcada fortemente pela individualidade, não normativo que rege as ações individuais. pod
1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 11220 direitos comuns de determinado grupo ou categoria, já em relação aos direitos marcados por peculiaridades ou singularidades, estes O traço marcante de que a ação é tipicamente individual, sem devem ser perseguidos individualmente, sob pena de prejuízo ao qualquer faceta de ação coletiva, verifica-se no pedido de próprio titular do direito material. Os de