Publicações Administrativas ● 12/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

IV - inspecionar rotas de fuga; V - promover exercícios simulados de evacuação e combate a incêndio; VI - elaborar material informativo sobre prevenção e risco de sinistros; VII - elaborar normas internas para procedimentos de prevenção de incêndio; VIII - avaliar a gravidade da ocorrência de princípios de incêndios; IX - atuar no combate ao princípio de incêndio; X - decidir em conjunto com o Juiz Federal Diretor do Foro sobre a necessidade de evacuação do prédio; atuar na evac

Administrativo ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2510/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 5 h) avaliar a gravidade da ocorrência de princípios de incêndios; i) decidir sobre a necessidade de evacuação do(s) prédio(s); j) promover exercícios simulados de evacuação e combate a incêndio, a cada 12 (doze) meses, cuja participação de todos os servidores será compulsória; k) realizar cursos de atualização, a cada 12 (doze) meses. II - ações de emergênci

Publicações Administrativas ● 03/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

servidores do quadro efetivo e funcionários terceirizados, submetidos ao curso de formação de Brigadista de Incêndio. Art. 4º. À Brigada de Incêndio da Subseção Judiciária de Rio Grande compete: a. assessorar a Direção do Foro na elaboração das ações de prevenção e combate a sinistros; b. avaliar os riscos existentes nas edificações da Subseção Judiciária, com elaboração de relatórios periódicos; c. inspecionar os equipamentos de combate a incêndio; d. inspecionar rot

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA N° 018/2020-GAB.SEC/SEGUP BELÉM/PA, 06 DE AGOSTO DE 2020. O Exmº. Sr. UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará no uso de suas atribuições legais e à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. a celebração do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 02/2018 - CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E O ESTADO

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10196 as seguintes (fls. 433/434): do número de incêndios que o reclamante tenha combatido." "-permanecer de plantão nas torres de vigia para possíveis combate Com efeito, dispõem os arts. 2º e 4º, inciso I, da Lei nº 11.901/09: a incêndio em canaviais e/ou matas. Nas torres, conta com auxílio "Art. 2º Considera-se Bombeiro Civil aquele que, habilitado nos de

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10191 Adicional de periculosidade. Trabalho análogo ao de Bombeiro durante os combates a incêndios, também participava do combate Civil. Honorários periciais. (apelo reclamada) direto ao fogo, com a utilização de vassouras de bruxa, cerca de O reclamante foi admitido em 18/4/2011 para desempenhar a quatro vezes por mês. Chegou a utilizar cerca de dez vezes nos fun

Diário Oficial ● 31/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.330 de Formação de Soldados - CFSD/PMPA/2008, o candidato CIRO COSTA CARDOSO. Art. 2º REINTEGRAR na Polícia Militar do Pará o SD PM RG 37929 CIRO COSTA CARDOSO. Art. 3º CLASSIFICAR o SD PM RG 37929 CIRO COSTA CARDOSO, no Centro de Treinamento da PMPA (Outeiro), aguardando o ERAP. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 28 de agosto de 2020. JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚ

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho ressaltando que o "laudo pericial constatou que o autor desempenhava, de forma habitual, atividade diretamente ligada à prevenção e combate a incêndios, sendo certo, aliás, que foi contratado para a função "motorista combate incêndio" (CTPS a fl. 25)". Como se depreende, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma direta e literal, os dispos

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

156  diário oficial Nº 34.740 Servidores: - 5945634/2 - HUGO YUTAKA SUENAGA - (Secretário Adj. De Gestão Administ E Tecnologias) - 5913647/3- THIAGO JUSCELINO ALVAO DA SILVA - (Técnico Em Gestão Pública) ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira Protocolo: 717945 PORTARIA Nº 1749/2021 - GAB/SEMAS 01 DE OUTUBRO DE 2021. Objetivo: Visita técnica para seleção de terrenos para construção do Núcleos Regionais da SEMAS, nos municípios citad

Diário Oficial ● 27/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.326 Quinta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA Nº. 442 DE 25 DE AGOSTO DE 2020 Art.1º Conceder, 60 (Sessenta) dias consecutivos de férias à servidora abaixo: Nome Matrícula Período Aquisitivo Período de Gozo SORAYA SOUSA DE LEMOS 57201136 25/07/2018 a 24/07/2019 25/07/2019 a 24/07/2020 19/08/2020 a 17/09/2020 18/09/2020 à 17/10/2020 KARLA LESSA BENGTSON PRESIDENTE DO IDEFLOR-BIO Protocolo: 574293 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAN