38 resultados encontrados para indl. coml. artefatos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/07/2014 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1102 - Advogado: Sandro Luis Senne (OAB: 288425/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) 211 - 3005246-21.1999.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria da Gula Lucas - Me - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) 212 - 4006116-18.2013.8
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 237 Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador); Apelado: Valnete Indl. Coml. Artefatos de Metais Ltda.; 9000011-39.1997.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 20.987.855-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 224 9000024-04.1998.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 410780369; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP); Apela
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 812 9000096-93.1995.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Manuluva Industria e Comercio Ltda - Negaram provimento ao reexame necessário, V.U. - Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) 90001
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 191 Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CLAUDIA CARDOSO CHAHOUD (OAB: 118250/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Ragil Coml de Pneus e Rodas Ltda; 9000105-84.1997.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 210383010; Assunto: ICM
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 339 0122533-74.2008.8.26.0100; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2008.122533-4/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROT
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 150 Rubens Junior Alves (OAB: 231814/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LAZARA MEZZACAPA (OAB: 74395/SP) (Procurador); 990.10.363309-1; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 577.08.361766-9; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Leandro da Silva Andrade; Advogad
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 231 (OAB: 74395/SP) (Procurador); 990.10.363309-1; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 577.08.361766-9; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Leandro da Silva Andrade; Advogada: DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (OAB: 27016/SP); Advogada: Juliana da Silva Moreira Campos (OAB: 26435
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1264 E.F. 71.089.669-9 - FESP X TOQUE FINAL CARPETES MADEIRA REVESTLT - Adv(s): LUCIANA DE ANDRADE MESTIERI, OAB/SP No. 158.797. E.F. 10.804.102-7 - FESP X TORELLO RESTAURANTE LT - Adv(s): GILSON DOS SANTOS, OAB/SP No. 77.994. E.F. 10.763.095-1 - FESP X TRANS MELLO-TRANSPORTADORA LT - Adv(s): FERNANDO SILVEIRA DE PAULA, OAB/
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 521 323 941809.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 1 VOLUME - R$ 1.535.911,18 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: TRANSPORTE ROD PAULO & MORAES LTDA -ADVS: HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000096018. 941810.5/7 APELAÇÃ