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indole do sentenci

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40 resultados encontrados para indole do sentenci - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/08/2016 - Pág. 890 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 468159/2016 COMARCA DE CAMPINORTE FÓRUM - AV. CENTRAL ESQ. COM A RUA CAMPINAS DO SUL QD 43 TELEFONE CEP - 76410000 TEL: (62) 3347-3294 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4160683 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 1

TJGO 29/01/2016 - Pág. 295 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 37739/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5117992 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L197 PROTOCOLO NUMR: 349766-90.2009.8.09.0006 AUTOS NUMR.

TJGO 22/09/2015 - Pág. 384 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 562257/2015 COMARCA DE ANAPOLIS FORUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 4615253 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L117 PROTOCOLO NUMR

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1178 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJ A CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEA DO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO E STADO DE GOIAS DPE-GO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 59451-30.2007.8.09.0051 ( 2007005945

TJGO 31/01/2018 - Pág. 290 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ERDADE, TENDO EM VISTA QUE JA SE ENCONTRA SOLTO E NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA. ENC AMINHEM-SE AS INFORMACOES NECESSARIAS A JUSTICA ELEITORAL PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL (COMANDO FASE 337). CUSTAS PELO ACUSADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2017.

TJGO 25/02/2015 - Pág. 319 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 RECORRER EM LIBERDADE. CUSTAS PELO CONDENADO. PUBLIQUE-SE. REGIST RE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 12 DE 09 DE 2014. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274950-79.2005.8.09.0006 ( 200502749509 ) AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : THIERES SANTOS DE OLIVEIRA ACUSADO : WERLEY FELIX DOMINGOS ADV ACUS : 38226 GO - GERSON DIAS DE OLIVEI

TJGO 28/04/2017 - Pág. 707 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 OTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AI NDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOMO COMO N EGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUB O MAJORADO, E QUE O MODUS OPERANDI NAO RESULTOU FATO MAIS GRAVE; 7 CONSEQUENCIAS DO CRIME: CONFORME TERMO DE EXI

TJGO 28/04/2017 - Pág. 712 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 UNDAMENTADA, PARA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME (ROUBO), SENDO A M OTIVACAO, PORTANTO, TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AI NDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOMO COMO N EGATIVAS, POIS VEJO QUE TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUB O MAJORADO, E QUE O MODUS OPERANDI NAO RESULTO

TJGO 14/09/2015 - Pág. 1225 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 CONSTANTES NOS INCISOS I E II DO PA RAGRAFO 2, DO MESMO DISPOSITIVO E PELA ABSOLVICAO DE BRUNO NUNES DA SILVA DAS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS NA EXORDIAL ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L DESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO COD IGO PENAL BRASILEIRO, E, ATENTO AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENA

TJGO 16/06/2016 - Pág. 1153 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DEVE SER CONSIDERADA FAVORAVEL, FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRA ZIDOS AOS AUTOS A RESPEITO DO COMPORTAMENTO E CONVIVENCIA DO SENT ENCIADO EM SEU MEIO; 4 PERSONALIDADE: AS TOMO COMO CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS, ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS CARREADOS AOS AUTOS NES SE SENTIDO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCI ADO; 5 MOTIVOS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR

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