Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda / Tíquete ADVOGADO Alimentação. RECORRIDO INTEGRAÇÃO DO BENEFÍCIO DO VALE-ALIMENTAÇÃO / NATUREZA SALARIAL ADVOGADO Com relação ao indeferimento do pedido de integração do valealimentação, a questão foi solucionada com base na análise dos CUSTOS LEGIS

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 305 Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo: 0010012-40.2015.5.15.0023 AP AGRAVANTE: JOAO VITOR BONANNO INTIMAÇÃO AGRAVADO: PORTOFINO YACHTS LTDA - ME, FELIPE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a05455b PEDERZOLI DUPONT, JEAN GILBERT DUPONT proferido no

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS(OAB: 162875/RJ) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS THIAGO OLIVEIRA DE FARIAS(OAB: 162875/RJ) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE DESTILA

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 38025 Notificação PODER JUDICIÁRIO Processo Nº Pet-0010691-49.2018.5.15.0083 AUTOR LETICIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO FELIPE PEDRO FRIGI(OAB: 393249/SP) RÉU PADARIA DA ARVORE LTDA - EPP JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA RODRIGUES DE SOUZA Ao(s) advogado(s) do reclamante(s): Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO JOSE DOS C

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 10382 autos ao E. TRT da 15ª Região, com as cautelas de praxe. Vistos etc. Intimem-se, sendo a 1ª Reclamada por edital, bem como os No tocante à alegação de incompetência material da Justiça do patronos das partes pelo DEJT para que efetuem, se for o caso, seu Trabalho, a preliminar arguida pelos reclamados não comporta cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª i

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Oportuno ressaltar que a decisão interlocutória proferida pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fffa70b Regional não contraria súmula ou orientação jurisprudencial do proferida nos autos. 112 TST, que justifique o cabimento do recurso de revista de imediato, não se enquadrando na exceção prevista na alínea "a" da Súmula RECURSO DE REVIS

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 11218 Social aprovado pelo D. Nº 3.048/99, alterado pelo D. nº 3.265/99: JUSTIÇA DO TRABALHO (incidência nos seguintes títulos: adicionais de insalubridade, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO periculosidade, noturno e de função; auxílio enfermidade (primeiros 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos 15 dias); salário; aviso prévio trabalhado

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS Roberta Dumani Pessanha(OAB: 123671-D/RJ) CÁTIA PINHEIRO GONÇALVES(OAB: 133801/RJ) DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO(OAB: 130147-D/RJ) FEDERACAO UNICA DOS PETROLEIROS JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES(OAB: 71545/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 1918 TERCEIRO INTERESSADO SIND

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 14916 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0010584-31.2020.5.15.0084 AUTOR ANTONIO MARCO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO RUDNEI FERREIRA RIBEIRO DOS SANTOS(OAB: 345885/SP) ADVOGADO JANAINA DA CUNHA CARRERA CAMPOS SANTOS(OAB: 379148/SP) ADVOGADO FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA(OAB: 151974/SP) ADVOGADO RODRIGO GOMES DE CARVALHO(OAB: 281158/SP) ADVOGADO DEBORA DZIABAS PEREIRA(OAB: 4047

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não estar lastreado o v. julgado em tese de direito, CUSTOS LEGIS 1853 GIOVANNA GEISA GOMES ASSIS(OAB: 174537/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO inviável o apelo. Incidência da Súmula 126 do C. TST. Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LUIZ SOARES CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRAB