Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA Motivo: Equívoco na inclusão Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamento do dia 30/05/2018. Brasília/DF, 28 de maio de 2018 Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria da 7ª Turma Cível N. 0714262-92.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: MARINALVA FELIX DE ABREU. Adv(s).: DF2402200A - MURILLO DOS

Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região THALES CARVALHO LANER(OAB: 36057/GO) ATENTO BRASIL S/A RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA NASCIMENTO BORGES 396 Em cumprimento ao Provimento Consolidado da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). O reclamado deverá informar o número de seu

Caderno único ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2018 Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de abril de 2018 0703799-91.2017.8.07.0018 14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) ROMEU GONZAGA NEIVA MARCOS DE QUEIROZ MONTEIRO VANDERLEI SILVA PEREZ - DF0847800A DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Brasília - DF, 25 de janeiro de 2018 . Julião Ambrosio de Aquino Diretor de Secretaria 005ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 0 2016 01 1 012679-9 FÁBIO EDUARDO MARQUES V. A. B. S. DEFENSORIA PUBLICA DO

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 708 reclamadas. face de INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA - ME. Homologa-se a DESISTÊNCIA para que surta seus legais e Às 08h47min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). jurídicos efeitos. Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Ausente o reclamante e seu advogado. art. 485, VIII, do

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 RIBEIRO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE COM VEÍCULO AUTOMOTOR. PROPRIEDADE DO BEM. RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. A propriedade de veículo automotor não se extrai do registro junto ao DETRAN, pois, por se tratar de bem móvel, a sua transferência decorre da tradição. 2. Restando comprovada a

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 536 O reclamante se manifestou. para revolver temas resolvidos e que, por isso mesmo, já É o relatório. conseguem ser atacados pela via recursal adequada. Rejeito. FUNDAMENTAÇÃO CONCLUSÃO ADMISSIBILIDADE Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pela Por preenchidos os pressupostos legais, admito os embargos reclamada e REJEITO-OS, tudo nos termos d

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 por perdas e danos, uma vez que o veículo envolvido no acidente sempre esteve registrado em seu nome. Asseveram que a propriedade do bem não se transmitiria apenas com a mera tradição. Pede que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado Lycurgo Leite Neto, OAB/DF 1.530-A. II ? O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Sem prepar

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 Civil e 373, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, porquanto o acórdão impugnado, no sentido de que a propriedade do veículo se transfere pela tradição, encontra-se em perfeita sintonia com a orientação jurisprudencial da Corte Superior, de modo a atrair ao apelo o veto do enunciado 83 da Súmula do STJ, também aplicável à hipótese da letra ?a? do permissivo constitucional, conforme o

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 bem não se transmitiria apenas com a mera tradição. Pede que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado Lycurgo Leite Neto, OAB/DF 1.530-A. II ? O recurso é tempestivo, as partes são legítimas e está presente o interesse em recorrer. Sem preparo haja vista a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Examinando os pressupostos constitucionais de admissibilidade, ve