633 resultados encontrados para industria quimicas ltda - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
Vistos etc., Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por CARB EMPREITEIRA LTDA alegando, em síntese, o cabimento da exceção de pré-executividade; a prescrição, uma vez que a citação só ocorreu no presente ano (2014) e a presente execução foi proposta em 25/05/2004, anteriormente, à vigência da LC n.º 118/2005, afastando a interrupção do prazo prescricional advinda do despacho inicial, que só se deu com a citação pessoal; que inexiste demora na citação por motivos
Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional em face de R.C.J.M. Industria Quimicas Ltda e outros.Em vista do retorno negativo da carta de citação (fl. 11), foi deferida a inclusão dos sócios ANTONIO AUGUSTO SOUSA, LAURINDA PRAZERES DE SOUZA, TERESA CRISTINA SOUSA e ZULMIRA DOS SANTOS SOUSA no polo passivo da ação, conforme decisão de fl. 29.As cartas de citação dos coexecutados Laurinda Prazeres de Souza, Antônio Augusto Sousa, Teresa Cristina Sousa e Zulmira dos Santo