Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 438 subsiste a responsabilidade do ente público na hipótese em VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. para que, em comento, diante da constitucionalidade do § 1º do artigo 71 da Lei relação ao período compreendido entre 1º/03/2010 a 28/02/2011, a nº 8.666/93 e de não ter sido verificada conduta culposa da condenação seja limitada ao adicional de horas extra

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 377 andamento do presente feito, desta feita determino: Intimado(s)/Citado(s): 1 - a publicação da decisão monocrática proferida. - GVP CONSULTORIA E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA. ME - UNIÃO (PGU) - YAKAL ANDRADA DE MATOS 2 - a intimação da parte Agravada, para que em 10 dias manifeste-se sobre o pedido apresentado pela Supermix Concreto S.A. Publique-se. Brasília, 23 de junho de 20

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 ADVOGADO 784 Gilmar Gilvan da Silva(OAB: 32199D/PE) VOTO: Intimado(s)/Citado(s): - SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROC. Nº. TRT. 0000105-26.2020.5.06.0020 (ROPS) Órgão Julgador: Terceira Turma Relatora: Desembargadora Virgínia Malta Canavarro Recorrente: CLEIDE GOMES DA

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 RECORRIDO não violam nenhum dos dispositivos da Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo desnecessária a menção ADVOGADO expressa, a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI RECORRIDO -1, do C. TST. ADVOGADO 789 SUAPE COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUARIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS GETULIO CEZAR CAMINHA DA SILVA(OAB: 49295/PE) ASSOCIACAO DOS FUNCION

Poder Executivo ● 15/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO – JUCEPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte Portaria: Portaria nº 24/2016 – Designar os servidores Edmundo Rodrigues de Morais Júnior, matr. 3262-0, Gustavo Augusto Rodrigues de Lima, matr. 3256-5, como

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3315 Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARGARETH RODRIGUES COSTA Desembargadora Convocada Relatora Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MARIA HELENA MALLMANN Ministra Relatora Processo Nº AIRR-0000543-14.2017.5.06.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Maria Helena Mallmann Agravante e Agravado BRUNO HENRIQUE DE SANTANA Advogado Dr. Daniela Siqueira

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 1153 VIRGINIA MALTA CANAVARRO EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO Relator PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. RECIFE/PE, 12 de novembro de 2021. INEXISTÊNCIA. Embargos Declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer das hipóteses previstas nos artigos SELMA MARIA ALENCAR BENEVIDE

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO MIGUEL DE FARIAS CASCUDO(OAB: 11532/PB) EDUARDO FERNANDES AGOSTINHO(OAB: 18215-D/PE) 282 POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA COMPROVAÇÃO. RECOLHIMENTO EM DOBRO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.007, § 4º, DO CPC/2015. Em face da aparente ofensa ao Intimado(s)/Citado(s): artigo 5º, LV, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do - COMPLEXO IN

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 153 Número do processo: 0001034-57.2018.5.06.0011 Número do documento: 20102914210080200000019733574 Intimado(s)/Citado(s): RECIFE/PE, 12 de novembro de 2020. - CARLOS CAMILO DA SILVA ELISABETE CAVALCANTI PETER REGUEIRA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Vistos etc. Tr

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 74 PROC. TRT JUSTIÇA DO TRABALHO 0001484-15.2013.5.06.0192 (AIRR) Nº: Agravante: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Advogado: Urbano Vitalino de Melo Neto (OAB/PE 17.700) Agravado: AUGUSTO CESAR DO PRADO E OUTROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Fernanda Lucchesi Carneiro Leão (OAB/PE Advogada: 0010894) AGRAVO DE INSTRUMENT