Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 456713-57.2014.8.09.0051 : 1524 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE GONCALVES WHARLEY ALVES MESQUITA VITIMA : JOVANIL VIDAL CABRAL JUNIOR RAISZZA ALVES DA SILVA VIDAL COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 897 GO - OLIMPIO JAYME DESPACHO : DA AUTORIA DELITIVA. A AUTORIA DO DELITO RETRATADO NESTE FEITO, D E IGUAL FORMA, RESULTOU INDUV

Seção II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCIA QUE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2015, POR VOLTA DAS 11H30MIN, NO SUPERMERCADO SUPER STORE, SITUADO NA AVENIDA ANHANGUERA, SETOR CAMPINAS, NEST A CAPITAL, JOAO ANTONIO DIAS ROCHA SUBTRAIU, PARA SI, 01 (UM) ALI CATE DE CORTE; 02 (DOIS) ALICATES, MARCA PROFISSIONAL UNI NIQUE U TILAR; 02 (DOIS) KITS VERSATEIS, MARCA TRAM

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 TO RETRATADO NESTE FEITO NAO RESULTOU INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA DOS ELEMENTOS PROBATORIOS CONSTANTES DO PRESENTE CADERNO PROCESSU AL, HAVENDO DUVIDA DE QUE SERGIO LUIZ POSSE DE ALBUQUERQUE TENHA PERPETRADO A INFRACAO PENAL EM APURACAO. A RESPEITO DA QUESTAO, V EJO QUE O IMPUTADO SERGIO LUIZ POSSE DE ALBUQUERQUE NAO FOI OUVID O EM NENHUMA DAS FASES DA PERSECUCAO PENAL

Seção II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 RO. ATO CONTINUO, O DENUNCIADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUD O CONFORME MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, AS PART ES NADA REQUERERAM NA FASE OPORTUNIZADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEDE DE DEBATES ORAIS, AS PARTES SE MANIFE STARAM CONFORME SE INFERE ACIMA. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DEC IDO. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO SE VISLU

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 REPUBLICA, ARTIGO 5, INCISO LV), BEM COMO OBEDECIDO O RITO COMPO RTAVEL NA ESPECIE. ASSIM, O PRESENTE PROCESSO ESTA EM ORDEM E PRO NTO PARA RECEBER SENTENCA. OBJETO JURIDICO PROTEGIDO. CUIDAM-SE O S AUTOS DE ACAO PENAL QUE VISA A PROTECAO DA PROPRIEDADE INTELECT UAL, OBJETO TUTELADO PELA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. NO DELITO DE VIOLACAO DE DIREITO AUTORAL, NORMA P

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DE EXAME DE PERICIA CRIMINAL DE VISTORIA EM OBJETOS ACOSTADO AS F LS. 102/115, BEM COMO DA PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA NOS AUTOS. DA AUTORIA. A AUTORIA DO DELITO RETRATADO NESTE FEITO, DE IGUAL FORM A, RESULTOU INDUVIDOSAMENTE COMPROVADA DOS ELEMENTOS PROBATORIOS CONSTANTES DO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL, OS QUAIS, DE FORMA HAR MONICA E SEGURA, INDICAM A ACUSADA MARIA DE LOU

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 UTANDO-LHE A SUPOSTA PRATICA DO DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 168, 1, INCISO III, DO CODIGO PENAL. NARROU A DENUNCIA QUE, EM DATA NA O APURADA, NESTA CAPITAL, VICTOR TELES DE OLIVEIRA APROPRIOU-SE D E UM NOTEBOOK LENOVO 14 LED/I3/4GB/500GB, COR PRETA, O QUAL RECEB EU EM RAZAO DO EMPREGO, DE PROPRIEDADE DA VITIMA CARLOS VICENTE M ENDEZ MACHADO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA NO DIA

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ENSANDO-SE A OITIVA DA VITIMA MATHEUS FILIPE SILVA SOUZA E DA TES TEMUNHA ROUSSIERE DI RAMOS ALVES GAIOSO, A PEDIDO DAS PARTES. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, TUDO CONFORME MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZ ADA PELO ARTIGO 402 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AS PARTES NADA R EQUERERAM. EM SEDE DE DEBATES ORAIS, O MINISTE

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NA SEQUENCIA, O ACUSADO RAIMUNDO NONATO GONCALVES SANTOS FOI QUA LIFICADO E INTERROGADO, CONFORME MIDIA ANEXA. ENCERRADA A INSTRUC AO PROCESSUAL, NA FASE OPORTUNIZADA PELO ART. 402 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEGUIDA, EM SEDE DE D EBATES ORAIS, AS PARTES SE MANIFESTARAM CONFORME SE INFERE ACIMA. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. O PROC

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 S DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE ENCONTRAM-SE PRESENTES, TENDO SIDO OBSERVADO O RITO PREVISTO EM L EI PARA O CASO EM COMENTO. ASSIM, ESTE PROCESSO SE ENCONTRA PRONT O PARA RECEBER SENTENCA. CUIDAM-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL QUE VIS A A PROTECAO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETO TUTELADO PELA NORMA PEN AL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA. DA MATERIALIDADE