1.934 resultados encontrados para ines aparecida de paula ribeiro - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRINCÍPIO DA FIDELIDADE AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. APLICAÇÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO E PROCEDIMENTOS PARA CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL. UTILIZAÇÃO DA VERSÃO ATUALIZADA, VIGENTE À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DO JULGADO. PRECEDENTE. LEI Nº 11.960/09. APLICABILIDADE. DESCABIMENTO. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. 1 – Rechaçada a alegação de inexigibilidade do título executivo judicial, considerando que a Ação Rescisória i
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 ADVOGADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 : 255948/SP - Elisangela Aparecida de Oliveira PROCESSO :1003373-97.2015.8.26.0292 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Patricia de Castro Cardoso ADVOGADO : 96326/SP - Yvone dos Santos Nascimento REQDO : Daniel Mendes Sabbag VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003374-82.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI
ITALO SÉRGIO PINTO) 0001369-16.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327004516 - ALEXANDRE LOURENCO DE SOUZA (SP286835 - FATIMA TRINDADE VERDINELLI, SP223154 - NIVALDO RODOLFO DE AZEVEDO, SP204493 - CARLOS JOSÉ CARVALHO GOULART) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - ITALO SÉRGIO PINTO) FIM. 0000782-91.2015.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6327004558 - LIDIA MARIA SIRINO DE OLIVEIRA (SP309777 - ELISABETE APARECIDA GONÇALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002677-58.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327013491 - MARIA ELISABETE ACUNHA TELES (SP099618 - MARIA HELENA BONIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos
dias. Sem custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial. Publicada e registrada neste ato. Intime-se. 0000195-40.2013.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327010646 - JOSEVAL DA CRUZ SANTOS (SP124675 - REINALDO COSTA MACHADO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP197056 - DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA, SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) Diante do exposto, reconheço a renúncia da parte autora ao direito ao qual se funda a ação e exti
4º andar - Bela Vista - São Paulo/SP, conforme disponibilidade da agenda no Sistema do Juizado. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto, bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/
4º andar - Bela Vista - São Paulo/SP, conforme disponibilidade da agenda no Sistema do Juizado. A parte autora deverá comparecer à perícia munida de documento original de identificação com foto, bem como de atestados e exames médicos que comprovem a incapacidade alegada. No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo perito e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º da Lei nº 10.259/2001 e no disposto na Portaria JEF 6301000095/
DOENÇA. INCAPACIDADE LABORAL. COMPROVAÇÃO POR ATESTADO MÉDICOPARTICULAR. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA. IMPOSSIBILIDADEDE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. “A perícia médica realizada pelo INSS possui o caráter público da presunção de legitimidade e só pode ser afastada por vigorosa prova em sentido contrário, o que não ocorre quando a incapacidade é comprovada, apenas, por atestados médicos particulares ou por informações da parte autora, devendo prevalecer a con
SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0005318-82.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327011934 - ELISETE SGORLON (SP114842 - ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES, SP219182 - INES APARECIDA DE PAULA RIBEIRO, SP104663 - ANDRE LUIS DE MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0005310-08.2014.4.03.6327 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6327011920 - MAR
Dessa forma, concedo o prazo de 60 (sessenta) dias para a juntada dos documentos requeridos, sob pena de preclusão. Publique-se. Intime-se. 0005342-62.2012.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301182715 - SILVIA DO NASCIMENTO DA SILVA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos em inspeção. Petição de 02/05/2012: concedo dilação de cinco dias. 0008286-37.2012.4.03.6301 - 14ª VARA