Publicações Judiciais II - JEF ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0078483-02.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL LUNA PIENA ADVOGADO: SP102901-ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0078537-65.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA INES DA SILVA ALVES ADVOGADO: SP179609-HEBERTH FAGUNDES FLORES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0078540-20.2021.4.03.6301

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 PROCESSO :1518905-57.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA : Ines da Silva Alves Macedo 28545867867 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1518906-42.2019.8.26.0278 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 533 REQTE : R.F.C. ADVOGADO : 425859/SP - Simone Aparecida Prieto Aparicio REQDO : C.B.M.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000155-24.2020.8.26.0512 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia Sansone Munhoz REQDA : Milena Aparecida Bello VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0000156-09.2020.8.26

Caderno único ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2010 Brasília - DF, terça-feira, 23 de novembro de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.199952-3 PREVENCAO 04/11/2010 1800 - REPARACAO DE DANOS 1407 - 7° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARIA INES DA SILVA ALVES OLIVEIRA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.199955-6 PREVENCAO 04/11/2010 1566 - INDENIZACAO 1407 - 7° JUIZADO ESPECIAL CIVEL MARCELO CABRAL MILANEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 REQTE : Denis Lopes de Souza ADVOGADO : 352953/SP - Camilo Venditto Basso REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0000993-19.2017.8.26.0464 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : C.E.A.M. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000942-88.2017.8.26.0464 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Evanilde Leit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2899 Ltda - - Helia Corrêa de Castro Brayn - - Kobi Brayn - Rosalia Conde Acquaro - - Rosana Conde Porto - - Regina Maria Bastos Conde - Vistos. Na forma da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 282/284), intime-se o perito para que se manifeste sobre as petições de fls. 250/254, no

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 RECLAMADO Advogado Copadap Coop.agropec.do Alto Paranaiba Rosimaria Geralda Silva e Silva(OAB: 059736MG) Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0000564-63.2014.5.03.0071 RECLAMANTE Eduarda Cristina Caixeta Dias RECLAMADO Companhia Energetica de Minas Gerais-Cemig Advogado Luiz Flavio Valle Bastos(OAB: 052529MG) RECLAMADO Cemig S

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRECEDENTES. 1. O exercício posterior de atividade urbana pelo cônjuge da autora afasta a admissibilidade da certidão de casamento como início de prova material do exercício de atividade rural no período exigido por lei, para fins de reconhecimento do direito à aposentadoria por idade rural. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido. (STJ, AGRESP 944486, Sexta Turma, DJE Data: 24/11/2008, g.n.) "(...) 3. Embora os documentos apresentados nos autos façam crer que a Autora tenha exercido

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRECEDENTES. 1. O exercício posterior de atividade urbana pelo cônjuge da autora afasta a admissibilidade da certidão de casamento como início de prova material do exercício de atividade rural no período exigido por lei, para fins de reconhecimento do direito à aposentadoria por idade rural. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido. (STJ, AGRESP 944486, Sexta Turma, DJE Data: 24/11/2008, g.n.) "(...) 3. Embora os documentos apresentados nos autos façam crer que a Autora tenha exercido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2226 707 violação a vetores econômicos, valores de mercado ou temas afetos à livre concorrência e formação de cartéis e monopólios, visto que a investigação desses pontos fica a cargo de órgãos estatais político-administrativos de defesa da ordem econômica e desenvolvimentista do país.6. Na hipótese, a �