Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ECRETO CONDENATORIO MEDIDA IMPOSITIVA. OBSERVO, POIS, QUE O ACUSA DO E IMPUTAVEL, VEZ QUE PRATICOU O FATO QUANDO JA ERA MAIOR DE ID ADE E INEXISTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA EXCLUDENTE DA IMPUTABILIDAD E. ALEM DISSO, TINHA POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SEUS ATOS E OUTRA CONDUTA LHE ERA EXIGIDA. ISTO POSTO, A SUA CONDENACA O E MEDIDA DE RIGOR. DISPOSITIVO: ANTE O EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2554 VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATANDUVA JUÍZA DE DIREITO ADRIANE BANDEIRA PEREIRA ESCRIVÃO JUDICIAL JOSÉ RODOLFO VICTORINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS PLANTONISTAS DEFENSORIA PÚBLICA AUDIÊNCIAS JUNHO DE 2018 ANTONIO LANDIN NETO OAB/SP 380419 - fará plantão nas audiências da Vara do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 802 Dimas Mascaretti - Apelante: Amelia Rocha Silva Gomide Pereira - Apelado: Secretario de Estado da Educacao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Itamar Goncalves (OAB: 176295/SP) - Advogado: Luciane Cruz Lofti Neri (OAB: 92822/SP) 9123170-12.2007.8.26.0000 (994.07.053568-5) - Apelação - São Bernardo do Campo - Rela

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1748 731 15) 7751-62.2017.8.06.0143/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: CLEGINALDO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO.: ESPÓLIO DE : ANTONIO DEUSIMAR CAVALCANTE REQUERIDO.: FRANCISCA ROSA DA CONCEIÇÃO CARNAUBA REQUERIDO.: FRANCISCO CLEITON MINEIRO DO NASCIMENTO REQUERENTE.: JOANA DARC DE MELO RODRIGUES REQUERIDO.: JUEREZ ADRANTES DE MELO. “Fica intimado do despacho cuja parte principal segue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2596 Nº 1004431-66.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Ana Maria da Cunha Vilela Costa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1396 2244 do(a) interditando(a) para o dia 23 de julho de 2013, às 16:00 horas. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando. O prazo para impugnação ao pedido é de 05 (cinco) dias contados da data do interrogatório. As audi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 936 Busnardo Almeida - Apelante: Geisa Gleice Garcia - Apelado: Presidente da Comissao de Sindicancia da Faculdade de Sao Bernardo do Campo - Advogado: Valdemar Pereira (OAB: 120759/SP) - Advogado: Jose Romeu Teixeira Ceroni (OAB: 25473/ SP) - Advogado: Tatiana Moreira (OAB: 195614/SP) 168 - 9134296-88.2009.8.26.0000 (994.09.028449-6) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2121 Colégio Recursal da Comarca de Marília, alegando, em síntese, violação do dispositivo constitucional previsto no Artigo 37, § 6º, e art. 175, II, ambos da Constituição Federal. Verifica-se que a matéria debatida pelo recorrente restringe-se ao âmbito da legislação local, de modo que a ofensa à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2547 555 deprecados por meio de peticionamento eletrônico, comprovando-se nos autos no prazo de dez dias.Contestada a ação, intimese a parte autora para apresentação da réplica no prazo legal.Int. - ADV: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB 262694/ SP) Processo 1000477-09.2016.8.26.0531/03 - Cumprimento de Sentença con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 309 Civil Ltda - Julio Cesar de Mattos Teixeira - Vistos. Fls. 16/17: Procedi o desbloqueio do valor (R$ 3,76), visto ser irrisório. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito aguardando-se, na inércia, provocação em arquivo. Int. - ADV: SANDRA REGINA FERRAZ MEYER (OAB 321548/SP) Processo 10073