Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme o caso, em nome do patrono constituído nos autos, observando-se o mesmo procedimento adotado para a requisição dos valores devidos à parte autora. Finalmente, cumpridas as determinações acima, tornem conclusos para sentença de extinção. Intimem-se as partes. 0000585-21.2015.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333001562 AUTOR: RUBENS TURIBIO (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIO

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001700-43.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333026959 AUTOR: MARIA APARECIDA BENTO CANTELLI (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0000842-12.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6333027006 AUTOR: JOSIANE MARCONDES (SP223036 - PATRICK FERREIRA VAZ) RÉU: KAWAN MARCONDES FRANCA DOS SANTOS (SP268144 - RENATA RODRIGUES DOS SANTOS) INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro a gratuidade da justiça, nos termos da Lei 1.060/50. A parte autora requer antecipação de tutela alegando preencher os requisitos que lhe asseguram, de plano, o deferimento do benefício previdenciário por incapacidade. A antecipação dos efeitos da tutela é medida de caráter excepcional, só sendo admitida quando cabalmente presentes os requisitos legais de modo a justificar, à luz da Constituição, a sobreposição da

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000271-70.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333006807 AUTOR: BENEDITO APARECIDO ALVES (SP309442 - ILMA MARIA DE FIGUEIREDO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001609-50.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333006788 AUTOR: EVA SORRANQUINO GONCALVES DA SILVA (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002831-53.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333010559 AUTOR: DOMINGAS DE ASSIS SANTORO (SP322504 - MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001700-43.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6333010592 AUTOR: MARIA APARECIDA BENTO CANTELLI (SP203092 - JORGE ANTONIO REZENDE OSORIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000576-54.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019744 AUTOR: ADELAIDE DA SILVA (SP223036 - PATRICK FERREIRA VAZ) RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849 - PAULO EDUARDO ACERBI) FIM. 0000098-46.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6333019661 AUTOR: MAIKON FRANCISCO DE ASSIS MARTINS (SP116504 - MARCIA HELENA MALVESTITI CONSONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( - MARISA SACILOTTO NERY) Tendo sido proferida a sentença de mérito, com recurso pendente de a

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003047-14.2016.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333001063 AUTOR: VANECI RODRIGUES CORDEIRO (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002265-70.2017.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6333001038 AUTOR: TERESA SANGUINI GODINHO (SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001285-42.2010.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301004700 - NOEMIA SANTOS ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) BANCO BMG S.A. (SP227401 - LILIAN LETICIA NIERI MADI, SP176805 - RICARDO DE AGUIAR FERONE) III - EMENTA- PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O INSS é, juntamente com a instit

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094-SP/D) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 149154-SP/D) MANOEL GONÇALVES SANTANA X ERINALDA ALVES DE SOUSA ME + 3 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o pr�

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida