Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 517 no art. 300, caput, do Novo CPC, (de aplicação subsidiária por força do art. 769 da CLT) indefiro o pedido,resguardando-me a possibilidade de reapreciar futuramente a questão ao cabo da cognição plena do feito. Outrossim, promova a Secretaria a inclusão do feito em pauta para realização de audiência inaugural, notificando as partes com as devidas cautelas, in

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 750 HIGINO DIOMEDES GALVAO DESPACHO Juiz do Trabalho Titular Despacho Designo audiência para o dia 18 de Dezembro de 2017 às 9h. Dê ciência à parte autora e, em seguida, notifique a demandada. Processo Nº RTSum-0018464-83.2017.5.16.0009 AUTOR MARIA AMELIA LIMA ADVOGADO HERBETH MENDES JUNIOR(OAB: 6563-A/MA) RÉU INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 175 ADVOGADO FABIO RIBEIRO SOUSA MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO(OAB: 10730/PI) MUNICIPIO DE COELHO NETO SUZANA SANTOS DIAS(OAB: 10228/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Juiz do Trabalho Substituto CUSTOS LEGIS Processo Nº ATOrd-0016149-48.2018.5.16.0009 AUTOR ROSALIA BENTO DA SILVA ADVOGADO LEANDRO GUIMARAES CARDOSO(OAB: 9338-A/MA) ADVOGADO WAGNER RIBEIRO FER

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Caxias,24 de março de 2020. 145 1. Convolo em penhora o valor bloqueado por penhora "on line", ID nº07f1c36; LORENNA COSTA DOS SANTOS SALES NEVES 2. Notifique a parte autora, aqui executada, por seu advogado, para ciência da referida constrição judicial. DESPACHO Vistos, etc. 1. Reputo renunciado o direito da parte autora em executar a obrigação de fazer (anotaçã

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS 112 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DELZUITA BRITO DOS SANTOS - ARNALDO RODRIGUES DOS REIS Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 37ª

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1473 decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se os sucessores da parte autora pessoalmente no endereço declinado na petição inicial para que, no prazo de quinze dias, manifestem se há interesse na sucessão processual e, em caso positivo, promovam a respectiva habilitação, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Sobrevindo manifestação ou de

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Complemento Relator Revisor Recorrente Advogado Recorrido Advogado Advogado 01ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA EXMO DESEMBARGADOR PAULO RICARDO POZZOLO EXMO DESEMBARGADOR EDMILSON ANTONIO DE LIMA Município de Umuarama -REMESSA EX OFFICIO Roberto Dias Zoccal(OAB: 53723/PR) Pedro Aparecido de Lima Ricardo Muciato Martins(OAB: 32311/PR) Erica Cristina Peteno Kovalechen(OAB: 380

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 306 Constata-se, desse modo, que a pretensão recursal da Ré, nesta das demandas sujeitas ao rito sumaríssimo, quando vão ao fase processual, encontro da decisão a quo, podem implicar confirmação da merece caracteriza inovação recursal e, por isso, não conhecimento. Desta maneira, descabe falar em modificação do julgado de origem quanto ao reconhecimento

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Processo Nº RTOrd-00611/2015-459-09-00.0 - Paulo Sérgio Soares da Silva Prazo: 30 dia(s). Fica Vossa Senhoria intimada acerca dos resultados do Bacen e Renajud para que, em 30 dias, requeira o que entender de direito. Processo Nº RTOrd-0000589-74.2015.5.09.0459 Processo Nº RTOrd-00588/2015-459-09-00.3 1157 Autor Advogado(a) Réu Jair Borcato Fernando Burghi(OAB: 41544/P

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Não vindicados honorários advocatícios. CONCLUSÃO 1620 atividade no serviço público municipal por seis anos, tal pretensão merece acolhida após a análise do acervo probatório integrado por documentos e um depoimento. Expostos tais fundamentos, DECIDO rejeitar a preliminar de Adentrando de imediato à matéria de fundo, rejeito a incompetência incompetência; dec