Diário Oficial ● 27/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  diário oficial Nº 34.749 Quarta-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2021 Art. 4º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 26 de outubro de 2021 . Rafaela Barata Chaves Presidente – IMETROPARÁ Protocolo: 721282 PORTARIA Nº 214/2021 - GAB/IMETROPARÁ/INMETRO A Presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Lei Estadual nº 7.136/2008 e de acordo com o Decreto Go

Diário Oficial ● 22/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.442 PROCESSO Nº. 2020/839345 – SEEL/PA OBJETO: TERMO DE FOMENTO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO CAMINHO DO BEM DE MÃOS DADAS COM O ESPORTE. RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2020, nos termos do art.29, da Lei nº 13019/14, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR ratifico a justificativa exarada no Parecer Jurídico nº 544/2020-AJUR/SEEL. Belém, 17 de dezembro de 2020. ARLIN

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 89 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2022 EXERCÍCIO: 2022 PAE N° 2021/1179660 DATA DE RATIFICAÇÃO: 18/01/2022 OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGR

Diário Oficial ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

138  diário oficial Nº 35.026 .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ . . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 334, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Diária ao(à) colaborador(a) MARCOS HENRIQUE CRISÓSTOMO SALGADO, Motorista, matrícula 57203796, 26/06/2022 a 26/06/2022, à BelémPA/São Caetano de Odivelas/Belém-PA, para Atendimento emergencial devido a estação estava fora do Ar.(SEM PERNOITE). Ordenador: MARCOS ANTONIO BRANDÃO DA COSTA - Presidente da Empresa de T

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.929  187 Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 .. FÉRIAS . PORTARIA Nº 115/2022-SEEL, 07 DE ABRIL DE 2022 CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados: MATRICULA EXERCÍCIO PERIODO 57208508/1 ANA PATRICIA BARATA NOME 2020-2021 02 A 31/05/2022 5499119/2 KATIA CILENE DE FARIAS ROCHA 2020-2021 02 A 11/05/2022 5901332/1 TERESINHA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA 2020/2021 18/04 A 17/05/2022 Data da Abertura: 27/05/2022 Horário: 10h (Hor

Diário Oficial ● 03/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2023 Apostila nº 037/2023, referente ao Contrato nº 009/2020 ” entre PRODEPA / SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E SERVIÇOS – Protocolo 901103 Apostila nº 028/2023, referente ao Contrato nº 008/2019 ” entre PRODEPA / TERACOM TELEMÁTICA S.A – Protocolo 901097 Apostila nº 042/2023, referente ao Contrato nº 014/2021 ” entre PRODEPA / CLARO S/A – Protocolo 901092 Apostila nº 039/2023, referente ao Contrato nº 032/2021 ” entre PRODEPA / TK ELEVADOR

Diário Oficial ● 08/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.108  99 Quinta-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2022 . . ERRATA OUTRAS MATÉRIAS . ERRATA DA PORTARIA Nº 355/2022 DE 18 DE AGOSTO DE 2022, PUBLICADA NO DOE Nº 35.084 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. ONDE SE LÊ: Fiscalizar o termo de fomento 048/2022 celebrado entre esta SEEL e a prefeitura do referido município. LEIA-SE: Fiscalizar o termo de fomento nº 048/2022. ORDENADOR: NIVAN SETUBAL NORONHA. Protocolo: 849514 . . CONTRATO . CONTRATO Nº 014/2022-SEEL PROCESSO ADMINIST

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 2. Assegura-se aos interessados, o direito de recorrer desta decisão, no prazo de 05 (cinco) dias utéis, na forma do art. 109, inc. I, “c”, da Lei n◦ 8.666/93, a contar da divulgação do presente ato no Diário Oficial do Estado do Pará; 3. Os recursos deverão ser encaminados através do email: Licitacao@ fapespa.pa.gov.br; 4. A íntergra da decisão será disponibilizada na página da FAPESPA (https://www.fapespa.pa.gov.br), no sistema comprasnet

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL: N.º 0001/2023 PROCESSO: N.º 001837/2022 Objeto: aquisição de conjunto de materiais para serem utilizados nas cirurgias bariátricas videolaparoscópics que virão a ser realizadas no município de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública a licitação na modal

Diário Oficial ● 25/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.746  95 Segunda-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2021 . FÉRIAS . PORTARIA Nº 377/2021-SEEL, 22 DE OUTUBRO DE 2021  O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, considerando Art. 74, da lei nº 5.810/94, RESOLVE: CONCEDER, férias regulamentares, aos servidores abaixo relacionados: MATRICULA  EXERCÍCIO  PERIODO  ELENIR DA SILVA E CUNHA  2019-2020 01 A 30/12/2021 5309212/1 EVANDRO DA LUZ RIBEIRO  2019-2020 01 A 30/12/2021 2015374/1 RONALDO JOSELITO CUNHA BARR