14 resultados encontrados para inexiste qualquer caus - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 134124/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5830204 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 15896-32.2014.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 448007/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 15896-32.2014.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 357482/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5177871 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L147 PROTOCOLO NUMR: 54559-84.20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 491328/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L131 PROTOCOLO NUMR: 15896-32.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : AUTOS 1335/14 (201402593613). ELO DESPACHO INTIME-SE O ACUSADO, A TRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUAR O R OL DE TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE CINCO (05), NOS MOLDES DO ARTI GO 532 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA, 05/8/15. ALTAIR GUER RA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 491719/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 5055660 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L158 PROTOCOLO NUMR: 217792-63
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CU LPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA I NFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E P OR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 , NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CODIGO PENAL. P. R. I. APOS, ARQ UIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 14/4/2016. JUIZ ALTAIR GUE RRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 217792-63.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1387 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NILZABETE FERREIRA DA SILVA ACUSADO : NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 IVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUS A EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATI CADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA SENDO PLENAM ENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VE Z QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRANSITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 A CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CU LPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA I NFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E P OR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REP