Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2507 677 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0676/2020 Processo 0010004-43.2020.8.06.0070 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça REQUERENTE: M.A.M. - REQUERIDO: A.J.A. - Há mais de 6 (seis) meses foram deferidas medidas protetivas de urgência em favor da vítima, em caráter liminar. É verdade que as partes sequer foram intimadas. No en

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 2028 ARAPONGAS/PR, 13 de setembro de 2021. TIAGO ZEMUNER PAIVA ROSSINI Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000783-98.2020.5.09.0653 RECLAMANTE MAURO SERGIO LEAL ADVOGADO KARINA KELLY SOARES TABOSA TAMESSAWA(OAB: 61998/PR) RECLAMADO PALUDETTO & CIA LTDA ADVOGADO ROGERIO BARBEIRO CONSTANTINO(OAB: 32273/PR) PERITO WALLINSON MORAIS SILVA Processo Nº ATOrd-0000783-98.202

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1349 DOSIMETRIA Passa-se a dosimetria penal, na forma do art. 68, “caput”, do CP e conforme sistema trifásico consagrado por Nelson Hungria. a) Da tentativa de Estupro 1ª FASE (Circunstâncias Judiciais): A culpabilidade destoa à esperada, pois o réu se utilizou da condição de primo e da relação de confiança estabelecida pela família para entrar na residê

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO A RT. 155, 4, II E IV, C/C ART. 71 DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. EM RELACAO AO ACUSADO. PRIMEIRO FURTO: ANALISANDO AS CIRCU NSTANCIAS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL, VERIFICA-SE QUE: A CULPABIL IDADE, OU SEJA, O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO CONDENADO , NAO DEVE LHE PREJUDICAR, PORQUANTO FOI C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1369 b) ABSOLVER os réus DANILO GABRIEL MEIRA DE SOUZA , LEONARDO DE JESUS CAMPOS e LUANA LETÍCIA DA SILVA PEREIRA pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas, descrito art. 35 da Lei 11.343/2006, na forma do art. 386, VII, do CPP; DOSIMETRIA Passa-se a dosimetria penal, na forma do art. 68, “caput”, do CP e conforme sistema trifásico consagrad

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12505 - VANILDA DE PAULA CUNHA Vistos, Indefere-se manifestação quanto a realização de nova perícia, com fulcro no Artigo 765 da CLT, pois inexistem elementos para tal, devendo o Magistrado velar pela rápida solução das lides, PODER JUDICIÁRIO indeferindo as diligências desnecessárias. JUSTIÇA DO Intimem-se. RIO CLARO/SP, 09 de agosto de 2021 INTIMAÇÃO DA

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 142196/2018 COMARCA DE VIANOPOLIS FÓRUM - RUA GONÇALVES 148 VILA MUTIRAO CEP - 75260000 TEL: (62) 3335-1434 - FAX : (62) 3335-1434 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 4072255 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 480716-49.2014.8.09.01

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 472 0 0 1 1 4 9 0 7 5 2 0 1 7 8 1 4 0 0 2 8 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROMULO JOSE FERREIRA NUNES CÂMARA: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELADO:JOSE MORAIS DA SILVA FILHO Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) APELADO:GIMICLEI SILVA SOUZA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4315 DESPACHO NENHUMA petição tem o condão de revogar uma decisão judicial. Ademais, inexistem elementos para inibir o cumprimento da medida liminar. Outrossim, importante mencionar que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.040), estabeleceu que, na ação de busca e apreensão disciplinada pelo

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6691 RELATÓRIO MÉRITO Contra a sentença de ID nº 32fa371, proferida pelo MM. Juiz Rodrigo Acuio, cujo relatório adoto e que, apreciando os pedidos, julgou-os improcedentes, interpõe a reclamante recurso ordinário, de ID nº ee58c87. Sustenta a recorrente que deve ser reconhecida a nulidade do contrato de estágio. Custas processuais, isentas (ID nº 32fa371, p. 3). D