40 resultados encontrados para inexistencia de outras cau - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 MACEDO DOS SANTOS,SEGUE-SE DOSIMETRIA:FIXO A PENA-BSE EM 2 (DOIS) ANOS E 6(SEIS) MESES DE RECLUSAO.FACE A INCIDENCIA DA ATENUANTE DA CONFISSAO CONSUBSTANCIADA NO ARTIGO 65,INCISO III, ALINEA D DO CODEX PENAL, REDUZO A PENA-BASE AO MINIMO LEGAL,RESULTANDO NA PENA PROVISORIA DE 2(DOIS) ANOS DE RECLUSAO, A QULA TORNO DEFINITIVA FACE A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 AUTOS NR. : 1583 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EVALDO FRANCA VITIMA : ANA PAULA SOARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600862297 VISTOS ETC., CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO PRAZO PRESCRICIONAL, PELA CALCULADORA DO CNJ, ANEXANDO O ESPELHO CORRESPONDENTE NA CONTRACAPA DOS PRESENTES AUTOS. APOS , DETERMINO A SUSPENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1 /30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERA DAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CON FORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMP REGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, D O ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA DEFENSORI A PUBLICA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 04 DE MAIO DE 2016 . DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 26243-32.2011.8.09.0175 97 ACAO PENAL DAVID JUNIO RIBEIRO MARTINS PANIFICADORA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PRAZO DE 03 DIAS, TENDO EM VISTA O EXCESSO DE PRAZO, SOB PENA DE ENVIO DE OFICIO A OAB, EXPEDICAO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, PROIBICAO DE REALIZAR NOVA CARGA E APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO CPC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 256540-28.2017.8.09.0175 738 ACAO PENAL DARLI MARTINS DE SOUZA DIOGO MOREIRA BENTO CORREIA 3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAU SAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O R EGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O A BERTO NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES P ERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTS. 49 E SEGUIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 QUE A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS. 26; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA N EUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIG ESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDI COES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 E CONDICOES DE SE DETERMINAR SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTEC EDENTES O ACUSADO E PRIMARIO FLS. 125/126; 3. CONDUTA SOCIAL DENT RO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, NAO EST A VOLTADA A PRATICA DE CRIMES; 5. MOTIVOS COMUM A ESPECIE, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146711-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA OLIVEIRA PAULO INDICIADO : JALES ROBERTO MANSE ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO JALES ROBERTO MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 221297-57.2016.8.09.0175 929 FLAGRANTE/INQUERITO WILLIAM RODRIGUES DA SILVA SAUDE PUBLICA 38559 GO - ARNALDO NOLETO SARAIVA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO M