4.063 resultados encontrados para inexistente qualquer prova - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7422 concessivo na data da extinção contratual. obscuridade ou contradição que possa ensejar a correção da Quanto à multa de 40% do FGTS, considerando que o pedido decisão. formulado na petição inicial engloba todo o contrato de trabalho e, Pretendendo o embargante a reapreciação da prova e do direito inexistente qualquer prova de quitação dessa multa nos a
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7452 Quanto à multa de 40% do FGTS, considerando que o pedido embargos de declaração não permite a rediscussão da matéria já formulado na petição inicial engloba todo o contrato de trabalho e, apreciada. inexistente qualquer prova de quitação dessa multa nos autos, ônus A base de cálculo das verbas deferidas foi fixada com base na que competia à ré, por se
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7490 foi pedido. obscuridade ou contradição que possa ensejar a correção da Quanto à multa de 40% do FGTS, considerando que o pedido decisão. formulado na petição inicial engloba todo o contrato de trabalho e, Pretendendo o embargante a reapreciação da prova e do direito inexistente qualquer prova de quitação dessa multa nos autos, ônus aplicável, deverá
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7566 tópico correspondente ao presente processo: “O salário do mês de Embargos de declaração do reclamante junho de 2021 foi regularmente quitado, conforme recibo salarial Este Juízo manifestou-se quanto às multas do art. 477, § 8º e do art. assinado pelo obreiro, id. 43d07c3, não impugnado de forma 467, ambos da CLT, e salário de junho de 2021, expondo seus
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7600 Quanto à multa de 40% do FGTS, considerando que o pedido decisão. formulado na petição inicial engloba todo o contrato de trabalho e, Pretendendo o embargante a reapreciação da prova e do direito inexistente qualquer prova de quitação dessa multa nos autos, ônus aplicável, deverá manejar recurso próprio, pois a via estreita dos que competia à ré, por s
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7419 específica. Rejeito esse pedido” motivos. Assim, não se verifica no caso em tela qualquer omissão, Em relação à multa de 40% do FGTS, considerando que o pedido obscuridade ou contradição que possa ensejar a correção da formulado na petição inicial engloba todo o contrato de trabalho e, decisão. inexistente qualquer prova de quitação dessa multa nos
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7471 formulado na petição inicial engloba todo o contrato de trabalho e, Pretendendo o embargante a reapreciação da prova e do direito inexistente qualquer prova de quitação dessa multa nos autos, ônus aplicável, deverá manejar recurso próprio, pois a via estreita dos que competia à ré, por ser fato extintivo de direito (art. 818, I, CLT), embargos de declara�
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7548 formulado na petição inicial engloba todo o contrato de trabalho e, A base de cálculo das verbas deferidas foi fixada com base na inexistente qualquer prova de quitação dessa multa nos autos, ônus remuneração do autor registrada tanto no TRCT como no último que competia à ré, por ser fato extintivo de direito (art. 818, I, CLT), contracheque anexados aos a
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7501 embargos de declaração não permite a rediscussão da matéria já Pretendendo o embargante a reapreciação da prova e do direito apreciada. aplicável, deverá manejar recurso próprio, pois a via estreita dos Quanto à multa de 40% do FGTS, considerando que o pedido embargos de declaração não permite a rediscussão da matéria já formulado na petição inic
3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 7517 assinado pelo obreiro, id. 43d07c3, não impugnado de forma 467, ambos da CLT, e salário de junho de 2021, expondo seus específica. Rejeito esse pedido” motivos. Assim, não se verifica no caso em tela qualquer omissão, Em relação à multa de 40% do FGTS, considerando que o pedido obscuridade ou contradição que possa ensejar a correção da formulado na pet