Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO(OAB: 20309/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 168 AGRAVADO AOF COMERCIO & SERVICOS EIRELI - ME THELMA MARIA DE SA COSTA(OAB: 21983/PE) MARSELLE SA GUIMARAES(OAB: 48625/PE) LEIDSON ALLISON DA SILVA ABRANTES ANALIA KARLA GONCALVES MACENA(OAB: 21033/PB) FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO(OAB: 20309/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 92 Convocado Sua Excelência o Senhor Juiz Adriano Mesquita Dantas, Senhora Procuradora Regional do Trabalho DANIELLE CHRISTINE Titular da 3ª VT de Campina Grande/PB, para substituir Sua DUTRA DE LUCENA, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Excelência a Senhora Desembargadora Ana Maria Madruga, em Declaração. gozo de férias regulamentares, nos termos do ATO TR

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 238 em 15/02/2022 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas PODER JUDICIÁRIO Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira JUSTIÇA DO Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. EMENTA - TRABALHO EM NAVIO ESTRANGEIRO. E

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO(OAB: 25827/BA) PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ(OAB: 172170/RJ) THAIS NASCIMENTO PEREIRA(OAB: 199663/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 466 ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: 10261/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) ARCHIMEDES SERRA PEDREIRA FRANCO(OAB: 2

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOSE WILSON DA SILVA ROCHA(OAB: 21004/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 235 Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho. ACÓRDÃO POR SUA EXCELÊNCIA O SENHOR DESEMBARGADOR UBIRATAN MOREIRA DELGADO. Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 24 de fevereiro de 2022. - LUCAS INACIO XAVIER EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretar

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 20233 processual. Sem razão, contudo. Conhecimento No Processo do Trabalho, menos formalista, em regra, a notificação da parte ocorre via registro postal, ante o princípio da impessoalidade consagrado no artigo 841, § 1º, da CLT, procedimento, aliás, há muito já adotado pelo Código de Processo Civil, à inteligência do artigo 222, do CPC/1973 e artigos 246 e 247

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 26 diversos. Ressalta que a tentativa de se levar para a Justiça do Trabalho controvérsia cuja origem não decorra da relação de trabalho viola o bom senso jurídico. Destarte, pugna pelo reconhecimento da incompetência absoluta deste tribunal para processar e julgar a presente lide. À análise. O magistrado de 1º assim se manifestou sobre o tema: PRELIMINAR "Nos

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 14 categoria, pois trata-se de instituto jurídico com objeto e finalidade diversos. Ressalta que a tentativa de se levar para a Justiça do Trabalho controvérsia cuja origem não decorra da relação de trabalho viola o bom senso jurídico. Destarte, pugna pelo reconhecimento da incompetência absoluta deste tribunal para processar e julgar a presente lide. À análise.

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1540/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 194 RÉU DELTA CONSTRUCOES SA EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSE MARCIO ALVES DE BARROS(OAB: 13728) outros ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Proc. 0000400-77.2014.5.21.0013 Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, Reclamante: Renato André Avelino de Medeiros MOSSORÓ

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1148 ALBUQUERQUE (Presidente), PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO condenação em obrigação de fazer que resulta na apuração de FILHO, PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério parcelas vencidas e vincendas, não há falar em preclusão quando a Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura. planilha de cálculos juntada aos autos contempla a