8 resultados encontrados para inexistentes causas de absolvicao sumaria - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ACUSADO : REGILSON SOUSA VITIMA : REGIANE DE SOUSA SILVA ADV ACUS : 30225 GO - BONIFACIO NAVES LIMA DESPACHO : AUTOS N201602212249 DESPACHO DIANTE DA REORGANIZACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A AUDIENCIA DE FLS 130, PARA O DIA 22/08/2 018 AS 14:30 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCESSANTE PROCEDER COM TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO INTI M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 NSERCAO SOCIAL LOCAL, A 7 COORDENACAO REGIONAL NORTE DA AGENCIA G OIANA DO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL E A DIRETORIA-GERAL DA ADMINIS TRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS , PARA QUE PROCEDAM IMEDI ATAMENTE O RECAMBIAMENTO DO ENCARCERADO. SEM PREJUIZO, COMUNIQUESE IMEDIATAMENTE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS E DO TRI BUNAL DO JURI DA COMARCA DE MONTES CLAROS-M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PROCESSO N: 201602873660 REU : NATHA ALEX DE LIMA NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO NATHA ALEX DE LIMA, DE VIDAMENTE CITADO, APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FL. 76) E INEXI STE QUAISQUER DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO NOS TERMOS DO ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA O DIA 28/03/19 , AS 14
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NDERE CO CONTIDO A FL 571 POR FIM, CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CUMPRI MENT O DOS PARAGRAFOS DA DECISAO AS FLS 541/543 (OS ULTIMOS PARAG RAFO S) INTIMEM-SE CUMPRA-SE JARAGUA GO, 17 DE MAIO DE 2018 LICIO M AR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307172-58.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 757 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE BARILLI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ACUSADO : JUVENAL RIBEIRO CARVALHO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 24100 GO - ERASMO JOSE DE ANANIAS NETO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE VIANOPOLIS PROTOCOLO: 201603188503 REQUERENTE: REQUERIDO: JUVENAL RIBEIRO CARVALHO NAT UREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL - D E S P A C H O - DESIGNO AUD I ENCIA PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHA PARA O DIA 02 /0 2 /20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLAYTON VITORIA DA SILVA VITIMA : SUSE PEREIRA BARBOSA ADV ACUS : 45186 GO - FELIPE CARVALHO BATISTA DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, REJEITO A PRELIMINAR AVENTADA AS LAUDAS 48/ 51, E, INEXISTENTES CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/06/19, AS 15:00 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 QUE NAO HA OUTRAS COMUNICACOES DE COMETIMENTO DE CRIMES POR PART E DA ACUSADA, DADO QUE ELA CUMPRE RIGOROSAMENTE AS MEDIDAS IMPOST AS (FLS. 181/182) E, QUE SE COMPROMETEU A COMPARECER EM TODOS OS ATOS JUDICIAIS QUANDO NOTIFICADA. ENTRETANTO, VERIFICA-SE QUE A D EFESA DA DENUNCIADA PUGNOU PELA CONCESSAO DE AUTORIZACAO PARA TRA BALHAR AOS SABADOS DE 08H00MIN AS 18H00MIN,