Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 2979 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Embargte: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - Embargte: Ibe Business Education de São Paulo Ltda - Embargdo: Gabriel Machado Santos - Magistrado(a) Matheus Fontes - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2728 R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2922 SP) - Antonio Rodrigues da Silva (OAB: 33125/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 1121069-17.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embgte/Embgda: Cvc B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2118 Nº 1108764-98.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Genival Texugla Cangussu (Justiça Gratuita) - Embargdo: Renova Companhia Securitizadora de

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NR.PROCESSO: 0250059.93.2013.8.09.0044 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0250059.93.2013.8.09.0044 1ª EMBARGANTE MARIA FRANCISCO DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO DE MELO OLIVEIRA E OUTRO MARIA DO ROSÁRIO DE MELO OLIVEIRA E OUTRO MARIA FRANCISCO DA SILVA DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL 2º EMBARGANTE 1º EMBARGADA 2ª EMBARGADA RELATOR C

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 1ª EMBARGANTE 2ª EMBARGANTE 1ª EMBARGADA 2ª EMBARGADA RELATOR CÂMARA RENAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA ORDALIA CAETANA DE JESUS ORDALIA CAETANA DE JESUS RENAUTO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 0104818.71.2014.8.09.0006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0104818.71.2014.8.09.0006 EMENTA: DUPLO RECURSO DE EM

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 911 Não assiste razão ao embargante. 2. OMISSÃO. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DA COMISSÃO A matéria foi decidida nos seguintes termos (ID. b3902e3 - Pág. 4): "ACESSÓRIOS" E ALTERAÇÃO CONTRATUAL UNILATERAL [...] No tocante ao pedido do autor de majorar o valor das comissões Alega a embargante omissão do acórdão o fato das Rés não terem pagas extrafolha, a alega

Seção I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 1. Não tendo ocorrido a majoração dos honorários advocatícios em grau recursal, consoante determina o art. 85, § 11, do CPC, o caso é de suprir a omissão apontada nos primeiros aclaratórios (precedentes desta Corte). NR.PROCESSO: 0250059.93.2013.8.09.0044 EMENTA. DUPLO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE USUCAPIÃO, INTERDITO PR

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 908 exclusivamente em espécie, diretamente ao obreiro). contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos Desta forma, reputo correto e justo o critério objetivo adotado na pressupostos extrínsecos do recurso, nos termos dos arts. 769 e sentença (valores descritos nas cédulas de crédito bancário de IDs 897-A, ambos da CLT, c/c o art. 1.022 do CPC, ví

Seção I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR.PROCESSO: 0104818.71.2014.8.09.0006 MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. ÓRGÃO CONSULTIVO. 1. Não tendo ocorrido a majoração dos honorários advocatícios em grau recursal, consoante determina o art. 85, § 11, do CPC, o caso é de suprir a omissão apontada nos segundos aclaratórios (precedentes desta Corte).