4 resultados encontrados para inexistirem elementos minimos - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201504206120 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, POI S O FATO DECORREU DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENC IA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACA O DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ONSEQUENCIA DETERMINO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDID O EM DESFAVOR DE JULIANO ALVES CAVALCANTE(FLS. 238). EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO A 6 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL, ACOSTANDO-SE NE LA AS PECAS NECESSARIAS. INFORME-SE O JUIZO DA EXECUCAO QUE O SEN TENCIADO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO DA SENTENCA, CONTUDO NAO COMPAR ECEU A AUDIENCIA ADMONITORIA EM RAZAO DE N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ANA CLARA SANTOS PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201501479959 TENDO EM VISTA A INFORMACAO DE FLS. 107-VERSO E DO OFICIO N 1038/2015 DE FLS. 108, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE C RIMINALISTICA REQUISITANDO O ENCAMINHAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DO LAUDO DE EXAME PERICIAL REQUISITADO AS FLS. 101/102 DOS PRE