Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jovelina Pereira Rocha – AUNIV – 1 - Montes Claros - 6 - 25/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 10629244 Sarah Carine Gomes Aragao – PES – 4 - Montes Claros - 30 - 21/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 11752813 Anna Patricia Dias Silva Assis – TUNIV – 1 - Montes Claros - 2 21/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I, 11760675 Guilherme Camilo Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 21/11/2019 A 25/11/2019 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 04551198 Maria Jose Crisostomo – ASB – 1 - Passos - 60 06/06/2015 A 04/08/2015 - 158.I, 04796942 Maria das Gracas Borges Rodrigues – PEB – 1 - Passos - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 04888160 Fatima Maria Silva de Melo – ASB – 1 - Pimenta - 45 01/06/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 05974787 Terezinha Pereira dos Santos Barros – ASB – 1 - Capitolio - 60 - 31/05/2015 A 29/07/2015 - 158.I, 06021455 Raquel Queiroz Paim Gomes –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO – RESPONSÁVEIS TÉCNICOS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DELEGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como ResponsáveIS TécnicoS nas respectivas Unidades Executoras da Polícia Militar, a partir da data especificada, a saber: UNIIDADE SITUAÇÃO NR P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13061205 Anna Carolina Scalzo 01 20/10/15 158.I 11999034 Anamaria Ruiz Combat Tavares 01 21/10/15 158.I 12820965 Andreia Alves Dos Santos 17 26/10/15 158.I 12868709 Andreia Aparecida Lopes 02 21/10/15 158.I 13010343 Angelika Caldeira Oliveira Carvalho 01 27/10/15 158.I 10862308 Antonia Quintino De Araujo Silva 15 21/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáquio Aguiar 01 26/10/15 158.I 10890069 Antônio Eustáqui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 09348582 Maria de Fatima Veras da Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 14/03/2016 A 14/03/2016 - , 10628501 Sirlene Amelia Loures Franco – ASB – 3 Engenheiro Caldas - 1 - 16/03/2016 A 16/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 3 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 11092178 Lidiane Moreira Bozi Morais – PEB – 4 - Santa Rita do Itueto - 1 - 11/03/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0732/2016 REGIONAL : Vicosa Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 07523475 Guilherme d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto Sem Número, de 03 de março de 2008; Considerando a complexidade e a natureza do tema, bem como a exposição de motivos da Coordenadora do grupo, que in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA DE ÁVILA RODRIGUES, MASP 958083-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101174 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 45.055, de 10 de mar�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12543302 Ricardo Barros Lima – PEB – 4 Ibirite - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12543302 Ricardo Barros Lima – PEB – 4 - Ibirite - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10617710 Katiane Cristina de Brito Almeida – DAI16 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928 Olga Cristina Fonseca Alves Diniz �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03827250 Jose Marcondes Neto – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 365 - 05/05/2017 A 04/05/2018, 09296328 Maria da Gloria Carmelio – ASO – 1 - Belo Horizonte - 365 - 04/05/2017 A 03/05/2018 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Jul