Publicações Judiciais I ● 09/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ERMINIA FRE e outros(as) YOLANDA ESTEVES MALDONADO YOLANDA DE VASCONCELOS RIBEIRO IRACEMA PELEGRINI CONSTANTINO IR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 377 509 Nº 9128289-22.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: S. H. O. - Embargte: A. A. da S. - Embargdo: A. W. M. H. s C. LTDA - Embargdo: W. M. H. - Embargdo: E. A. S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marina Silva Reis (OAB: 131769/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 784 Nº 1016675-08.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Simão Jatene (Justiça Gratuita) - A questão em debate nestes autos insere-se no Te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 REQTE : HERMAN CANTON ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : HEMINIA MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : HILDA DE OLIVEIRA DELCHIARO ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1329 de São Paulo - em cumprimento ao disposto no art. 1030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 29 de outubro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 872 315.01.2007.000243-5/000000-000 - nº ordem 65/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JULIA DE OLIVEIRA SANTOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 86 - Vistos, Certificada a tempestividade, recebo o recurso adesivo interposto pela autora, constante de fls. 85, em seus efeitos suspensivo e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1567 REQTE : GUIOMAR ZUCCA DE CAMPOS ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : HELENA DE JESUS SILVA ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : ILTON DE OLIVEIRA ADVOGADO : 249744/SP - Mauro Bergamini Levi VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1883 Instrumento de Cessão datado em 31 de março de 2020 , do Precatório EP/Processo DEPRE nº 13784/2020. Providenciandoo(a) cessionário(a), se ainda não o fez, a comunicação junto à entidade devedora, sem necessidade de comprovação desta providência neste Juízo. Observo que os honorários sucumbenciais não foram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1402 esclareça se [o autor] figurou voluntariamente ou não no quadro societário da empresa denominada XK Comércio de Cereais Ltda.Destarte, cabível reconhecer-se a legitimidade da JUCESP para compor o polo passivo da ação. Isso porque a Junta Comercial é instituição subordinada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1723 Paula Vivas (OAB: 176771/SP) - Advogado: Marcelo Alvarenga Dias (OAB: 256194/SP) 10 - 1008212-10.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos Relator Leonel Costa - Embargte: