Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE JUNHO DE 2021 Pelo presente instrumento, por um lado, a PREFEITURA DE PARAGOMINAS, inscrita no CNPJ sob o número 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno. nº 1212, nesta cidade de Paragominas, Estado do Pará, representada neste ato, pelo Exmo. Sr. João Lucídio Lobato Paes, prefeito municipal, portador da Cédula de Identidade nº 939066 SEGUP/PA e do CPF nº 047.728.222-91, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, neste ato representada pela Sra. A

Diário Oficial ● 31/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33549 consumo, destinados a manutenção do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Almoxarifado Central, Unidades Básicas de Saúde e outros setores atrelados, conforme Termo de Referência. Data assinatura: 15/12/2017. Vigência: de 31/12/2017 a 30/04/2018. Tatiane Coelho Mazzoni - Gestora do Fundo Municipal de Saúde Quarta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ . EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Extrato do Primeir

Diário Oficial ● 16/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.554  105 Sexta-feira, 16 DE ABRIL DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA . AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Nova Ipixuna, através da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna, por intermédio do Pregoeiro, torna público a abertura dos seguintes Pregões Presenciais - SRP, tipo menor preço: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 9/2021 007/PMNI Data de Abertura: 29 de Abril de 2021. Horário: 09:00. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa par

Caderno único ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5560 295/301 13 - Se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais necessárias a assegurar o fiel cumprimento da presente recomendação e a regularidade do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar, com a apuração de eventual responsabilidade dos agentes respectivos, ex vi do disposto no art. 208, caput e par. único, 212, 213 e 216, todos da Lei nº 8.069/90, bem como art. 11 e outras disposições da Lei n

Diário Oficial ● 08/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33633  95 Sexta-feira, 08 DE JUNHO DE 2018 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Origem: Contrato nº 002/2017.003-TP. Decorrente: tomada de Preço 002/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Asevedo Silva Serviços LTDA-EPP, CNPJ 12.282.048/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para reforma da Unidade de Saúde da Família da Franci

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO TONISON ROGERIO CHANAN ADAD(OAB: 20172/SC) EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB: 32361/RS) RECLAMADO ADVOGADO 3034 IMBITUBA/SC, 19 de novembro de 2021. KATIA CAREGNATTO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000424-20.2021.5.12.0043

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5922 006/172 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros do Pleno do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, por unanimidade, em consonância com o parecer ministerial, em conceder a segurança, confirmando a liminar, nos termos do voto do Relator. Presenças: Des.ª Elaine Bianchi (Presidente), Des. Ricardo Oliveira (Relator), Des. Mauro Campello (Julgador), Des. Almiro Padilha (Julgador), Des. Cristó

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22534 O Município reclamado insurge-se contra o pagamento de diferenças salariais à reclamante. Assevera que editou Leis Municipais concedendo o mesmo índice de reajuste a todos os servidores, conforme diretriz do artigo 37, X, da Constituição Federal, não se justificando a concessão de aumento diferenciado aos professores, inclusive sob pena de ofensa ao supracitado d

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5879 003/224 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 16/12/2016 PUBLICAÇÃO DE DECISÃO AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0000.16.001697-8 AUTOR: PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª MARCELA MEDEIROS QUEIROZ FRANCO - OAB/RR 433 RÉ: CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PROCURADOR JURÍDICO CMBV: DR. DANIEL JOSÉ SANTOS DOS ANJOS - OAB/RR 206 RELATOR: DESEMBARGADOR JEFFERSON FERNANDES DA SILVA Tribunal Pl

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Cruzeiro da Fortaleza Prefeitura Municipal REVOGAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO 015/2021. Com espeque no art. 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021, REVOGO o processo licitatório 070/2021 - pregão eletrônico 015-2021, que tem como objeto o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de higiene e epi (equipamentos de proteção individual), conforme especificações constantes do anexo i, em atendime