Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 DANO QUALIFICADO. SUSPENSAO CONDICIONALDO PROCESSO. INICIO DO CU MPRIMENTO DAS CONDICOES AVENCADAS. SUPERVENIENCIA DE NOVA PROPOST A DE SUSPENSAO. IMPOSSIBILIDADE. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS TER MOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95. I- A SUPERVENIENCIA DE NOVA S CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO PROCESSUAL, E CONTRAR IA A SEGURANCA JURIDICA, AFRONTANDO, AINDA

Seção II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 RNALISTA GERALDO VALE, QD. 67-A, LT. 07/08, SETOR LESTE UNIVERSIT ARIO, NESTA CAPITAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE MERI TO, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, DE APLICACAO SUBSIDIARIA. OFICIE-SE AO CARTORIO DE REGIS TRO DE IMOVEL DA 4 CIRCUNSCRICAO DESTA CAPITAL, PARA QUE SEJA REA LIZADA A DEVIDA BAIXA DA HIPOTECA LEGAL DO

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 DESPACHO : "...DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL EM SUA INTEGR ALIDADE E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUDADOS LUPéRCIO JO SE DA SILVA E FLAVIA VIEIRA DOS REIS, E DESDE Já O ARQUIVAMENTO D OS AUTOS EM RELAçãO AOS MESMOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS." GOIâNIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2010. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 OPORTUNO. NO CASO EM ANALISE, VERIFICO, TAMBEM, QUE A PECA ACUSAT ORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DOS ACUSADOS, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCR EVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A COND

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NOS TERMOS DA LEI N 10.826/2003. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO D E BUSCA E APREENSAO, OBSERVANDO-SE AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUS IVE HORARIO PARA CUMPRIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5, INCISO XI, DA CONSTITUICAO FEDERAL. RESSALTO QUE A MEDIDA DEVERA SER CUMPRIDA PELA DEAM E, CASO SEJA ENCONTRADA ARMA SEM AUTORIZACAO PARA TANTO , O REQUERIDO DEVERA SER AUTUADO EM FLAGRANTE

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 NTOS (NAO RESIDE NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, FL. 264) E DAS TESTEMUNHAS SD. SV. GUILHERME (INTIMADO, FL. 257) E SD. THIAGO RA FAEL MEDEIROS PEQUENO (OFICIADO, FL. 255). INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUAS OITIVAS. ASSIM, DELIBEROU A MM. JUIZA RE DESIGNAR A AUDIENCIA PARA O DIA 30/04/2019, AS 15 HORAS, FICANDO OS PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. NA OPORTUNI

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 NAO OCORRE NOS AUTOS, NA MEDIDA EM QUE, DURANTE A INVESTIGACAO P RELIMINAR, AS SUPOSTAS VITIMAS NEGARAM A PROCEDENCIA DOS FATOS NO TICIADOS. A RESPEITO DA QUESTAO, IMPENDE SER DITO QUE O PROCEDIME NTO DE INVESTIGACAO CRIMINAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL , QUE E O MINISTERIO PUBLICO, TENHA ELEMENT

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O, PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCA S. CUMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENT O E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 20 15. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 421022-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1547 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/IN

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 ERCICIO DA ACAO PENAL. ADUZIU, AINDA, QUE AS INVESTIGACOES NAO AN GARIARAM ELEMENTOS ESCLARECEDORES DA AUTORIA DELITIVA, TAMPOUCO Q UALQUER DESDOBRAMENTO QUE PERMITISSE O DESENVOLVIMENTO DAS INVEST IGACOES. SEGUNDO SE INFERE DO CADERNO INFORMATIVO, NO DIA 09 DE J UNHO DE 2011, POR VOLTA DAS 07H10MIN, NA RUA C-155, QD. 406, L. 1 5, JARDIM AMERICA, NESTA CAPITAL, BENEVIR

Seção II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO VITIMA : WELTON LIMA DA SILVEIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201502829228 DECISAO CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 2 68/2015 INSTAURADO PARA APURAR A INFRACAO PENAL PREVISTA NO ARTIG O 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, OCORRIDA, S UPOSTAMENTE, NO ANO DE 2015, E