10.001 resultados encontrados para inferior ao teto - data: 21/11/2024
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 818 ser certificadas, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA (OAB 331435/SP) Processo 1500166-73.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao te
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 817 Processo 1500151-07.2021.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA Maria Cecilia Gomes de Oliveira e outros - Vistos. A dívida cobrada na inicial é inferior ao teto mínimo da Lei Municipal 1591/2015, não existindo, portanto, condição de procedibilidade. Assim
1412/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2014 RECLAMANTE RECLAMADO Paulo Cristiano Barbosa Antunes Cerâmica Cristo Redentor "mario Márcio" Nilo Roberto Henriques Campos(OAB: 027390MG) Advogado De ordem ( Portaria 01/07 ). Intime-se comprovar parcelas a o recolhimento previdenciário de natureza Transcorrido in albis, reclamada incidente para sobre as salarial do acordo, prazo de dez dias. ao SLJ, para apura
1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Julhismar Jose Guimaraes Daniel de Sa e Castro(OAB: 154280MG) Aretuza Mendes Resende Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser 2209 Processo Nº 0000565-74.2015.5.03.0148 RECLAMANTE Jose Aguinaldo da Silva Advogado Jose Gustavo Capanema de Melo Franco(OAB: 098693MG) RECLAMADO Agropéu - Agro Industria de Pompeu S.A. Advogado Jaime
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 2304 Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser Notificação inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13. Processo Nº 0000482-58.2015.5.03.0148 RECLAMANTE Alair Tomaz RECLAMADO Usipar Industria e Comercio Ltda. Advogado Douglas Azevedo dos Santos(OAB: 145281MG) Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há que se falar em
1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 Notificação pessoas naturais, Processo Nº 0000520-70.2015.5.03.0148 RECLAMANTE Sanderson Borborema Pinheiro Advogado Gleydson Lucio Ferreira(OAB: 125395MG) RECLAMADO Granja Brasilia Agroindustrial Avicola Ltda. Advogado Jose Gomes Galvao(OAB: 041869MG) Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13.
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 816 Processo 1000690-98.2019.8.26.0534 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - O endereço fornecido às fls. 160 está incompleto. Para cadastrar no SAJ, necessita indicar o Bairro e, ca
1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 RECLAMADO Advogado Vara do Trabalho de Pará de Minas Notificação Notificação Processo Nº 0000007-05.2015.5.03.0148 RECLAMANTE Jadir Alves da Silva Advogado Geraldo Assis Marques Vilaca(OAB: 129202MG) RECLAMADO Par Transportes e Logistica Ltda. Advogado Peter Eduardo Rocha e Resende(OAB: 055235MG) RECLAMADO Companhia de Bebidas Brasil Ltda. Cobeb 2488 Conservel Ltda. Ron
1733/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Advogado aos 26 dias do mês de Maio 2509 Rondineli Reis de Melo Silva(OAB: 120862MG) de 2015. Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor ser Ass. Dr. Weber Leite de Magalhaes Pinto Filho inferior ao teto estabelecido na Portaria AGU/PGF n. 839/13. Juiz da Vara do Trabalho Considerando a natureza das parcelas objeto do acordo, não há que se falar em incidênci
1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação 945 Notificação Processo Nº 0000196-17.2014.5.03.0148 RECLAMANTE Eder Gilson da Silva Advogado Antonio Edimundo Vitoria(OAB: 053479MG) RECLAMANTE Siderurgica Alterosa S/A RECLAMADO Siderurgica Alterosa S/A Advogado Lucas de Melo Mendonca Ferreira(OAB: 073554MG) Processo Nº 0000224-82.2014.5.03.0148 RECLAMANTE Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil