Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2783 ROSA (OAB 131703/SP), RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1005396-80.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - S.A.P.S. - P.M.S. - 1. Fls.75/82: Anoto o efeito devolutivo do recurso de apelação interp

Seção I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR.PROCESSO: 0446265.88.2015.8.09.0051 AGRAVO INTERNO NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0446265.88.2015.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA AGRAVADA : MARINALVA MARÇAL DE OLIVEIRA ALMEIDA RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO VOTO O recurso não merece conhecimento por faltar-lhe um dos requisito

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.60.02.000830-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO PARTE AUTORA AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CARLOS JOSE VIANA MS003365 ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA e outro Universidade Federal de Mato Grosso do Sul UFMS DANIEL TAHASHI OKUMURA JOSE TIAGO PAULINO VIANA LEANDRO LUIS VIEIRA FELIPE AUGUSTO LINS MARTINS DIEGO WITER DE MELO DECISÃO DE FOLHAS 00008303120104036002 2 Vr DOURADOS/MS EMENTA AGRAVO DO ART. 557, § 1º, DO CÓDIGO DE

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00019 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000133-41.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.000133-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A SP076649 RAQUEL CRISTINA RIBEIRO NOVAIS e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : SP000006 LORENZI CANCELLIER : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO. APELAÇÃO JULGADA SOB A SISTEMÁTICA DO ARTIGO 557 DO CPC. LEGALIDAD

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de março de 2015. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00045 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001073-49.2014.4.03.6126/SP 2014.61.26.001073-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS FUNDACAO UNIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3477 DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP) Processo 0009525-14.2021.8.26.0602 (processo principal 1006839-66.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - E.G.A.M. - P.M.S. - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de Cumprimento de Sentença. Intime-se a Fazenda Pública (PREFE

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO CANDIDATO PARA OPÇÃO DE LOCALIDADE DIVERSA. RAZÕES QUE NÃO INFIRMAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Reiteração das alegações veiculadas no recurso ao qual se negou seguimento e que não infirmam os fundamentos da decisão agravada. Tentativa de rediscussão de questões de mérito já decididas com base em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta C

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 11365 encontra assistido pelo sindicato da categoria, o que, a teor das Súmulas 219 e 329 do C. TST, obsta o pagamento da verba VALOR INDENIZATÓRIO honorária, sendo inaplicáveis, à hipótese, os artigos 389 e 404 do CC. Pugna a Reclamada pela redução do valor condenatório referente ao dano moral, sob a alegação de enriquecimento ilícito do autor. Nego provimento

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 32882 RECURSO DA RECLAMADA Diferenças salariais (reajuste normativo) "Tendo em vista que a reclamada não comprovou o fornecimento Não merece reparos a r. sentença. dos benefícios em apreço nem qualquer impedimento para tanto, condeno-a ao pagamento de gratificação de férias e de indenização A simples alegação de que todos os reajustes foram efetivados pelo

Publicações Judiciais I ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00239 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002313-39.2015.4.03.6126/SP 2015.61.26.002313-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC SP207193 MARCELO CARITA CORRERA ANDRE SPAROVEK ORIENTE SP309998 CAROLINA FERREIRA AMANCIO e outro(a) 00023133920154036126 2 Vr SANTO ANDRE/SP EMENTA AGRAVO. APELAÇÃO JULGADA SOB A SISTEMÁTICA DO ARTIGO 557 DO CPC. LEGALIDADE. ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. ES