Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 908 vencimentos líquidos, valor este que o autor teria condições de pagar, juntou documentos de fls. 06/18. Citação (fls. 29). Audiência de conciliação (fls. 35, 101) restou infrutífera. O réu, em contestação (fls. 36/42), argüiu preliminarmente, ausência de representação valida, posto que a procuraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1367 ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 0029089-82.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro - Silvia Basseti da Silva - Porto Seguro Vida e Previdência S/A e outro - Cumpra-se a r. decisão proferida em agravo de instrumento (fls. 344/349), devendo a autora apresentar caução i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 736 1461 perdimentais, como de rigor. Em face do exposto, declarando extinto este processo, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para reintegrar ao autor na posse do veículo, tornando definitiva a liminar antes concedida e já efetivada, consolidando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 632 2390 Defiro a expedição de oficio à Telefônica, bem como ao Detran/SP, apenas para bloqueio de transferência do bem (liberado o licenciamento). Os ofícios deverão ser encaminhado pela requerente. Oficie-se. No mais, carecer de suporte legal e de necessidade. Destaque-se, com a jurisprudência que: a) “O juiz pode req

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 2068 Especiais, Caixa Postal 27004, Tel: 5105-1017 e Fax 5105-1515, mencionando este despacho) a Claro (Rua Flórida, 1970, 2º andar, Cidade Monções, CEP: 04565-907, Associação Comercial (telef. 3244-3030 Rua Boa Vista, 62, Centro, CEP: 01014000), SERASA (telef: 5591-0137 Alameda dos Quinimuras, 187, CEP: 04068-900) o In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2589 requisição pelo juiz.” (RSTJ 23249); c) “A não ser em caso de malogro comprovado das diligências levadas a efeito pela parte, injustificável se torna o eventual auxílio do juízo na localização de bens a serem penhorados” (STJ 4ªTurma, Recurso Especial 8794/CE, Relator Ministro Bueno de Souza); d) “Some

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 600 Processo 1088412-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Obrigações - NOVAX TELESERVIÇOS LTDA - Vistos. 1. Fls. 62: Compete ao autor diligenciar pela localização da ré NIVALDO PEREIRA DA SILVA - PRODUTOS FITOTERÁPICOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.192.908/0001-59. 2. Destaque-se com a jurisprudênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 1794 finalidade de compelir à prática de um ato ou sua abstenção e, por isso, não se justifica a revogação ou a redução do seu valor, uma vez que o legislador não estipulou percentuais ou patamares que vinculassem o juiz A redução é possível em caso excepcional, em fase de execução, verificando-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1508 de 01.09.2010 e até a efetiva entrega das chaves (ou de disponibilização formal em favor dos autores para tanto). O valor devido em cada mês (R$ 2.623,17) será acrescido de juros de mora de 1% ao mês (capitalizados anualmente) e de correção monetária (calculada pelos índices adotados pelo TJSP), ambos (juros

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1473 do fenômeno da revelia, uma vez que, pessoalmente citado (fl. 50), a requerida não ofereceu contestação. Logo, com base no art. 319 do CPC, fica comprovada a mora do réu, justificando a reintegração do autor na posse do bem que lhe foi alienado fiduciariamente. Entendo provados os seguintes fatos: a) a existênci