61 resultados encontrados para infobeleza js ltda - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 810 de sua condição), e Enunciado 7 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualificação tributária e documento fiscal referente ao negócio jurídico), intime-se a parte au
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 770 encontra-se na Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista publicado no Diário Oficial da Justiça de 15 de dezembro de 2009, pag. 02/05: “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratan
Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2707 1535 comprove a alegada hipossuficiência. Prazo: 10 (dez) dias úteis, sob pena do recurso ser julgado deserto pela falta de preparo. Int. - ADV: LUCIANO HERMENEGILDO DE OLIVEIRA (OAB 329591/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP) Processo 0001680-87.2018.8.26.0099 - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 950 ABRAHÃO KRELA (OAB 375597/SP) Processo 0004394-42.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Infobeleza Js Ltda Me - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida ao pagamento de R$ 300,20, a título de danos materiais, corrig
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 239 Processo 0008145-37.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. De acordo com a Súmula 32 do Colégio Recursal de Bragança Paulista e o Enunciado 11 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais prescrev
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 719 disposto no artigo 52, IX da Lei 9.099/95, consignando que para opor embargos, é obrigatória a segurança do Juízo. Observe-se o disposto no artigo 12-A da Lei 9.099/95. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0008267-50.2019.8.26.0048 (processo principal 0004394-42.2019.8.26.0048) -
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 239 Processo 0008145-37.2019.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Vistos. De acordo com a Súmula 32 do Colégio Recursal de Bragança Paulista e o Enunciado 11 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais prescrev
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 719 disposto no artigo 52, IX da Lei 9.099/95, consignando que para opor embargos, é obrigatória a segurança do Juízo. Observe-se o disposto no artigo 12-A da Lei 9.099/95. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0008267-50.2019.8.26.0048 (processo principal 0004394-42.2019.8.26.0048) -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 763 aos autos cópias das três últimas declarações de imposto de renda para comprovação idônea da hipossuficiência alegada, ficando, por ora, indeferido o pedido de Justiça Gratuita.Int.Atibaia, segunda-feira, 12 de março de 2018. - ADV: ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES (OAB 356628/SP), ROGERIO FERREIRA LEITE (O
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 674 Processo 1008292-17.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thais de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida a entregar o animal mencionado na inicial à autora, no prazo de 10 dias contados da intimação