Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 580 RELAÇÃO Nº 0173/2017 Processo 0000786-16.2012.8.26.0037 (apensado ao processo 0018861-40.2011.8.26.0037) (00077/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Intimação - M M Funari & Funari Ltda Epp - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos.Observo que até a presente data a execução fiscal não está garantida.Ass

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 25 REQDO : Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda VARA:2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS PROCESSO :1110060-24.2017.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Indústria Têxtil Betilha Ltda. ADVOGADO : 95072/SP - Joao Aparecido Ribeiro Penha REQDO : Emile Mattar VARA:11ª VARA CÍVEL PROCESSO :1110059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 Nº ORDEM:01.03.2011/000077 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:35023338260053 JUIZO DEPREC:5ª. Vara da Fazenda Pública REQUERENTE:MARCELO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO:195021/SP - FRANCISCO RUILOBA Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2011.000425 Nº ORDEM:03.01.2011/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 ORIGEM:35023338260053 JUIZO DEPREC:5ª. Vara da Fazenda Pública REQUERENTE:MARCELO CESAR DE OLIVEIRA ADVOGADO:195021/SP - FRANCISCO RUILOBA Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:271.01.2011.000425 Nº ORDEM:03.01.2011/000072 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:185 JUIZO DEPREC:J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 PROCESSO :1517821-36.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECTDO : Lava Rap Est e Loja de Conv Palermo Ii Ltda-me VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1517822-21.2019.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 REQTE : Rozinaldo Luiz de Araújo ADVOGADO : 139663/SP - Katrus Tober Santarosa REQDO : Condomínio Residencial Treviso VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002677-07.2021.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mario Agostinho Martim ADVOGADO : 423592/SP - Lucas Largu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 PROCESSO :1016065-62.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA EXECTDO : Atelier da Aldeia Decoracao e Paisagismo Ltda Me VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1016034-42.2016.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 REQUERENTE:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE POÁ ADVOGADO:245146/SP - ITAMAR ALVES DOS SANTOS Requerido:CORREA MARTINS CONSULT INFORMATICA LTDA E OUTROS VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:462.01.2011.503779 Nº ORDEM:02.01.2011/002323 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

Diário Oficial ● 21/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.616 CONTRATO Nº: 20211193. Origem: Pregão nº 004/2021-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): A C dos Santos Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda, CNPJ: 20.113.530/0001-53. Valor: R$ 276.030,95 (duzentos e setenta e seis mil e trinta reais e noventa e cinco centavos). Vigência: Até 31/12/2021. Objeto: registro de preços objetivando a aquisição de e materiais de expediente, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 442 benefícios da gratuidade processual. A CF/88, no seu artigo 5º, LXXIV, estabelece o que “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Assim, conforme disposição constitucional expressa, quando não puder ser presumível dos elementos dos autos a hi