Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE A PRESENTE CARTA PRECATORIA FOI REMETIDA A EST E JUIZO SEM A DEVIDA INFORMACAO DE TRATAR-SE DE REU PRESO, REDESI GNO A AUDIENCIA PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015 AS 14:30 HORAS , INTIME-SE AS TESTEMUNHA CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A AUSENCIA I NJUSTIFICADA ACARRETARA NA CONDUCAO COERCITIVA, E PODERA RESPONDE R POR CRIME DE DESOBEDIENCIA. I

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 A O CASO FOSSE DE FACIL RESOLUCAO POR MEIO DE DIALOGO RESPEITOSO. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDAD E OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRA R LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QU EM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO P

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ESSE DIAPASAO, RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO SE IRRITOU COM A V ITIMA APOS OUVI-LA FALAR AO CELULAR COM UM HOMEM E EM SEGUIDA A A GREDIU FISICAMENTE COM TAPAS E CHUTES, COMPORTAMENTO QUE APRESENT A REPROVABILIDADE GRAVE, UMA VEZ QUE ESTAVAM SEPARADOS DE FATO HA CINCO MESES. PERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, S ABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 IAIS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA B ASE NO MINIMO LEGAL EM 1 (UM) MES DE DETENCAO. NAO HA ATENUANTE A SER VERIFICADA, CONTUDO, O FATO FOI PRATICADO CONTRA MULHER NA F ORMA DE LEI ESPECIFICA, CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE NOS TERMOS DO ART . 61, II, ALINEA F DO CP, DESTA FORMA AGRAVO A PENA EM 15 (QUINZE ) DIAS. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS DE

Seção II ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 R LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QU EM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRA NSITADA EM JULGADO (FLS. 176/177). CIRCUNSTANCI

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENT O DIVERSO, SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORA L E LEGALMENTE CORRETA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ Q UE INEXISTE SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO (FL S. SEM NUMERACAO). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: AS

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 42704/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6090111 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L093 PROTOCOLO NUMR: 33159-43.2015.8.09.01

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 A PENA EM 15 (QUINZE) DIAS. ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS DE OUTRAS AGRAVANTES, BEM COMO DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU AUMENTO, FIXO A PENA DEFINITIVAMENTE EM 1 (UM) MES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER INICIA LMENTE CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALI NEA C, DO CODIGO PENAL. DO TERCEIRO CRIME EM

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 E FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARI A A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, HAJA VISTA QUE INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE E M SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO M ORAL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVO

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 IGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPEC A(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINH AMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. MANTENHO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PELO PRAZO DO CUMPRIMENTO DA PENA. P. R. I. APOS ARQUIVEM-SE, INCLUSIVE O APENSO. GOIANIA, 16/5/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER N