Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 7330 - SERGIO ARAUJO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - EDSON SANTOS JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d0a7f proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12c0fce CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data, faço os presente

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 INTIMAÇÃO 1954 imprescindível o monitoramento de tais informações, de forma a evitar a contingência fiscal por parte das empresas. Fica intimado do inteiro teor da decisão proferida nos autos (ID A par disso, e tendo em vista os termos do OFÍCIO-CIRCULAR nº ea4c732). 182 - SEP (1196758) da Secretaria Especial de Programas, CASCAVEL/PR, 09 de maio de 2022. Pesquis

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 389 Brasil pelas administradoras de cartão de crédito, dela constando no sentido de ter satisfeito o bem garantido no título executivo informações sobre as operações efetuadas com cartão de crédito, judicial. Assim, na busca da máxima efetividade da execução, os tais como identificação dos usuários e valores movimentados a mecanismos executórios devem ser u

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 390 seguintes fundamentos: JUÍZO DE MÉRITO DO AGRAVO DE identificar as referidas operações e possibilitar o bloqueio INSTRUMENTO. Insurge-se a Exequente contra a decisão de Id. diretamente nas contas digitais é por meio do acesso ao Dossiê 6b95e66, na qual o Juízo a quo denegou seguimento ao Agravo de Integrado da Receita Federal, onde constam as informações sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: EVEN.COM CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA. -IE: 001.093912.00-38 – CNPJ 10.395021/0001-07. ENDEREÇO: Rua. Furquim Werneck, nº 860 Tupi BELO HORIZONTE -MG.CEP: 31840050. COOBRIGADO: EDIVALDO DE AVILA MATOS. CPF: 013.307986-43. Rua. Carmen Miranda, nº 57 B-Tupi. Cep. 31842110. BH.MG. Auto de Infração: 01.001007862-33. Belo Horizonte, 22 de agosto 2018 CAIRO EDUARDO FERNANDES - Masp 371211-4.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1562 ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO MÉDICO NO EXTERIOR. ARTIGO 196 DA CF/88. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DA UNIÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA. 1. O Sistema Único de Saúde-SUS visa a integralidade da assistência à saúde, seja individual ou coletiva, devendo atender aos que dela nec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1949 Tais informações foram prestadas com fundamento no artigo 5º da Lei Complementar 105/01, regulamentada no Estado de São Paulo pelo Decreto 45.490/0 e Portaria CAT -87, de 18-10-2005. As informações que deram origem à ação fiscalizatória restringiram-se a informes relacionados com a identificação dos titulare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3859 Rodagem - DER contra a sentença de fls. 577/594, nos quais a pretensão do recorrente é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Como é cediço, embargos de declaração não servem para rediscutir a matéria julgada no asserto embargad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1163 início de atividade; X - for constatado que durante o ano-calendário o valor das aquisições de mercadorias para comercialização ou industrialização, ressalvadas hipóteses justificadas de aumento de estoque, for superior a 80% (oitenta por cento) dos ingressos de recursos no mesmo período, excluído o ano de início de ativ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1237 902 e infringência à Súmula 339 do STF. Houve réplica (fls. 210/216). As partes requereram o julgamento antecipado da lide. É o relatório. DECIDO. O processo comporta julgamento antecipado, uma vez que a matéria de fato independe de dilação probatória (artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil). Trata-se de a�