Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 49 A Recorrente insurge-se contra a decisão do magistrado de origem de acolher a alegação da advogada da Autora no sentido de que suas testemunhas teriam sido intimidadas pela Ré, não sendo A decisão recorrida tem o seguinte teor: possível o comparecimento espontâneo das mesmas, redesignar a audiência de instrução e, ainda, determinar a condução coercitiva daquel

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1464 Lei Estadual nº 8.328, de 29 de dezembro de 2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará). Belém, 28 de agosto de 2020. MARCELI MARA VIEIRA MONTEIRO Diretora de Secretaria da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital Número do processo: 0840178-63.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MILENE CAMARA PINTO Participação: ADVOGADO N

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 1305 para devolução parcial de honorários já pagos. Lages, 13 de dezembro de 2017 Contudo como o Sr. Claudecir Flening marido da referida cliente compareceu ao escritório sem informar previamente e sem marcar horário o ora subscrevente não dispunha dos valores em dinheiro no momento, pelo que pediu que o mesmo o aguardasse até depois da audiência para receber o que

Seção I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 Relator VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade da Remessa Necessária, NR.PROCESSO: 0125415.57.2013.8.09.0051 DES. LEOBINO VALENTE CHAVES dela conheço. Como visto, cuida-se de Duplo Grau de Jurisdição originado da sentença prolatada pelo Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, Dr. Otacílio de Mesquita Zago, nos autos do

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ADVOGADO MARISA BARBIERI BORALLI(OAB: 290305/SP) ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB: 162343/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2255 EDUARDO PEREIRA GUERRA ALVES(OAB: 34797/BA) PLENNA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - EPP IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS(OAB: 11607/BA) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANDRITZ HYDRO BRASIL LTDA -

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 reserva pelo anfitrião, podendo este cancelá-la por motivos pessoais ou mesmo por não se sentir à vontade com o perfil dos interessados. Assim, há o reembolso do valor integral ao consumidor, que deve ser previamente informado do ocorrido. Inicialmente, é regra de direito que a oferta vincula o proponente. Nas relações de consumo tal regramento se dá ainda mais claramente, por força de expressa

Seção I ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 Assim, havendo omissão de informação relevante ao consumidor em cláusula contratual, prevalece a norma expressa no artigo 47 da legislação consumerista, no sentido de que as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor. NR.PROCESSO: 0364573.42.2014.8.09.0006 informação imputa ao fornecedor o dever de prestar todas as infor

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1802/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 2416 efetuado o crédito correto de R$ 2.250,00 em sua conta, ou seja, Banco do Brasil, Ag. 28-0, conta nº 26781-3, em nome do Dr. Sérgio Tozetto. Requer, portanto, o recebimento e provimento dos presentes embargos para que seja declarado o excesso de Justiça do Trabalho - 15ª Região execução apontado com o desbloqueio do valor de R$ 3.812,69

Seção II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1595 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MéRITO, NO TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL AUTORIZO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, COM SUBSTITUIçãO, POR CóPIAS AUTENTICADAS E CERTIDãO NOS AUTOS CASO HAJA CUSTAS REMANESCENTES, ANOTAR ESTAS EM NOME DA PARTE REQUERENTE POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTAçõES DE ESTILO P R I GO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVELADJUNTO À 1ª VARA FEDERAL TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL ADJUNTO CATANDUVA EXPEDIENTE Nº 2014/6314001061 Nos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica novamente INTIMADO oINSS para anexação da planilha de cálculos referente a petição anexada em 06/03/2014. Prazo 10 (dez) dias. 0000778-64.2013.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6314004033 -