Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1223 ser observados todos os demais critérios fixados pela Súmula n° Autor: SIND COME VAREJ PECAS ACESSORIOS VEICULOS EST 368 do E. TST. SAO PAULO Custas pelas Reclamadas, solidariamente (pois ambas são Réu: AUTO PECAS TILL CAR LTDA - ME sucumbentes), no importe de R$ 6.000,00, calculadas sobre o valor da condenação (art. 789, I, da CLT), ora fixado em R$ 300.000,00

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 1519 FERNANDA OLIVEIRA RIBEIRO Servidor(a) Intimação Processo Nº RTOrd-0010789-79.2014.5.18.0054 Relator SEBASTIAO ALVES MARTINS AUTOR EVERALDO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO JANETI DA CONCEIÇÃO AMARO DE PINA GOMES MELLO(OAB: 11116) RÉU OASIS FOTOS E FILMAGENS LTDA ME ADVOGADO ISAC CARDOSO DAS NEVES(OAB: 18632) PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fez pedido genérico de provas. Às fls. 314/354, a parte autora apresentou réplica à contestação apresentada pela Caixa. Primeiramente, disse que a Caixa não trouxe aos autos nenhum documento comprovando a vinculação dos mutuários à apólice securitária pública, capaz de ensejar seu ingresso na lide. Falou que a alegação de que o construtor da obra tem que responder pela ação não deve prosperar, tendo em vista que o mutuário, ao contratar o financiamento do imóvel, contrata

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fez pedido genérico de provas. Às fls. 314/354, a parte autora apresentou réplica à contestação apresentada pela Caixa. Primeiramente, disse que a Caixa não trouxe aos autos nenhum documento comprovando a vinculação dos mutuários à apólice securitária pública, capaz de ensejar seu ingresso na lide. Falou que a alegação de que o construtor da obra tem que responder pela ação não deve prosperar, tendo em vista que o mutuário, ao contratar o financiamento do imóvel, contrata

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27257 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO É o relatório. 6ªTURMA - 11ªCÂMARA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº 0010161-90.2015.5.15.0005 Fundamentação Recorrente: Intercement Brasil S.A Recorrido: Diego Henrique Oliveira de Souza Recorrido: COS Logística e Transporte Ltda. - ME Recorrido: Avant Logística e Armazéns Gerais Ltda. VOTO Origem: 1ª Vara

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1464 controles de horário, não restou comprovada nos autos. Com efeito, embora sua testemunha tenha informado que "todos os dias batia o cartão ponto e continuava trabalhando; que batia o cartão ponto pelo sistema URA (0800) às 18h00", os cartões-ponto das fls. 261-271 revelam diversas anotações de horas extras, com anotações de labor bem após às 18h. Assim, co

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo nº 0010161-90.2015.5.15.0005 27247 Fundamentação Recorrente: Intercement Brasil S.A Recorrido: Diego Henrique Oliveira de Souza Recorrido: COS Logística e Transporte Ltda. - ME Recorrido: Avant Logística e Armazéns Gerais Ltda. VOTO Origem: 1ª Vara do Trabalho de Bauru ADMISSIBILIDADE Juiz Sentenciante: Breno Ortiz Tavares Costa Presentes os pressupos

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 285 Outrossim, durante a instrução processual restou comprovada das férias dos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021. arescisão contratual alegada na exordial, conforme se depreende A ausência de pagamento das verbas rescisórias enseja a aplicação do seguinte trecho do depoimento da testemunha arrolada: das multas dos arts. 467 e 477 da CLT. "na reunião em

Judiciário ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1848/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 410 supressão do intervalo intrajornada, no período de novembro de ADMISSIBILIDADE 2012 e janeiro a novembro de 2013 e 55 horas referentes aos Ciente da prolação da sentença em 03/08/15 (Id. 593ba92), teve a meses de dezembro de 2012 e de 2013, acrescidas do adicional de ré de 04 a 11/08/15 para apresentar suas razões recursais, vindo a 60% previsto na Cláusula

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1459 que "o reclamante anotava as horas extras nos controles de ponto", Nas razões do ID. c3b91aa, postula a reforma da sentença no bem como que"não acontecia do reclamante continuar trabalhando tocante às horas extras. depois de bater o cartão" (fl. 587). Contrarrazões são apresentadas pelas demandadas. Assim, os registros de horário são válidos, trazendo an