73 resultados encontrados para informando da liberdade - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 AMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO DA NOMEACAO E DA PRESENTE DECISAO, A MBAS A SEREM CUMPRIDAS CONCOMITANTEMENTE AO ALVARA DE SOLTURA. C) EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE RIACHO FUNDO/DF PARA QUE SEJA REALIZADA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS E INTERROGATORIO DO ACUSADO. C) PROCEDA-SE A ABERTURA DO 2 VOLUME. INTIME-SE O MINIST ERIO PUBLICO E DEFENSORIA, PARA QUE REQUEIRAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 DO DO USO CORRETO DO APARELHO, SOB PENA DE REVOGACAO IMEDIATA DA CAUTELAR RETORNO A PRISAO. CASO NECESSARIO, EXPECA-SE ALVARA DE S OLTURA EM FAVOR DE MARLON BISPO DE SOUZA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, ISTO APOS A DEVIDA COLOCACAO DO EQUIPAMENTO DE MONI TORACAO. INTIME-SE A VITIMA, INFORMANDO DA LIBERDADE E DA CAUTELA R DE PROIBICAO DO ACUSADO SE APROXIMAR DESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 SOLTURA EM FAVOR DE DIEMY MACHADO MESQUITA, DEVENDO ESTE SER POST O EM LIBERDADE, ISTO APOS A DEVIDA COLOCACAO DO EQUIPAMENTO DE MO NITORACAO. INTIME-SE A VITIMA, INFORMANDO DA LIBERDADE E DA CAUTE LAR DE PROIBICAO DO ACUSADO SE APROXIMAR DESTA OU DE SUA FAMILIA, SOLICITANDO QUE, EM SENDO DESCUMPRIDA A MEDIDA, ELA INFORME A ES TE JUIZO PARA QUE AVALIACAO DAS CONSEQUENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 TIME-SE A VITIMA, INFORMANDO DA LIBERDADE E DA CAUTELAR DE PROIBI CAO DO ACUSADO SE APROXIMAR DESTA OU DE SUA FAMILIA, SOLICITANDO QUE, EM SENDO DESCUMPRIDA A MEDIDA, ELA INFORME A ESTE JUIZO PARA QUE AVALIACAO DAS CONSEQUENCIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2018 JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : AUTOR : REU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 JUD, INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 174674-16.2017.8.09.0072 : 656 : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO : CFBN HBG ASN ADV REQDO : 22692 GO - HUGO MENDANHA 18111 GO - PEDRO PAULO GUERRA DE MEDEIROS DESPACHO : AUTOS N: 201701746748 ACAO PENAL D E S P A C H O CONSIDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 RACAO ELETRONICA, NO ENDERECO AV. VENEZA, QD. 45, LT. 10/18, JARD IM EUROPA, GOIANIA/GO, FONE: 3201-9292, SOLICITANDO QUE UMA EQUIP E SE DESLOQUE ATE O LOCAL ONDE O REQUERENTE ESTEJA RECOLHIDO A FI M DE EFETUAR A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO MESMO, BEM COMO SEJA ELE ADVERTIDO DO USO CORRETO DO APARELHO, SOB PENA DE REVOGACAO IMEDIATA DA CAUTELAR RETORNO A PRISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 UAL PELO ACUSADO SIRLEY AGUIAR DE SOUSA. CUMPRA-SE. INHUMAS, NICK ERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ASSISTENTE DE AC : : : : : : 170127-64.2016.8.09.0072 558 ACAO PENAL AUGUSTINHO BATISTA DE PAULA SERGIO PIRES DE CARVALHO AUGUSTO JUNIOR DE PAULA JUVILIANA MOREIRA PAULA JULIA MOREIRA DA CUNHA PAULA ADV ASSISTENTE D : 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 SEJA ELE ADVERTIDO DO USO CORRETO DO APARELHO, SOB PENA DE REVOGA CAO IMEDIATA DA CAUTELAR RETORNO A PRISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SO LTURA EM FAVOR DE BRUNO MACHADO DA SILVA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, ISTO APOS A DEVIDA COLOCACAO DO EQUIPAMENTO DE MONI TORACAO. INTIME-SE A VITIMA, INFORMANDO DA LIBERDADE E DA CAUTELA R DE PROIBICAO DO ACUSADO SE APROXIMAR DESTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 CARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESS ADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. NESSE SENTIDO: HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 A REBUS SIC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRE TA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANTE O CURSO DO PROCESS O, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA AUTORIDADE JUDICIAL C OMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA. 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMENTO DE ILEGALIDADE DE PRISAO CAUTELAR, SOB A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSAO DA AC