Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3165 quantum debeatur, mas apenas que cada pedido esteja ajuizada em 05/05/2020. acompanhado de um valor arbitrado, ainda que por mera estimativa Sendo assim, acolho a prejudicialde mérito epigrafada e ou aproximação. Nesse quadro, entende-se, data venia, que a declaro prescritas, na forma do art. 7.º, XXIX, da CF/88, as exigência de apresentação de memória de c

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 4969 São incontroversos, nos autos, dois fatos: o pacto laboral teve início do príncipe (art. 486 da CLT), sendo inverídica a alegação da em 11/12/2001 e a presente ação foi ajuizada em 19/04/2020. obreira que foi demitida sem justa causa, pois a extinção do Sendo assim, acolho a prejudicialde mérito epigrafada e declaro contrato de trabalho se deu em virtude do

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 4963 Pública, desloca-sea competência para o julgamento à JUSTIÇA ipsis litteris: COMUM, estadual ou federal, conforme o caso. “[...] O reclamante (sic) foi admitido pela reclamada em 11.12.2001, No caso concreto, sustenta que a competênciapara julgar para exercer a função de cobradora, conforme consta na CTPS, apresente ação édo Juízo da Fazenda Pública do E

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 956 57 III - Jabaquara e Saúde 1ª Vara Criminal 1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher - /SP. O Doutor Helio Narvaez, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª. V.Crim. e Juiz. de Viol. Domest e Fam. contra a Mulher - de São Paulo - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Rebeca

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 551 extras, inclusive intervalares. Afirma que as provas produzidas nos de Pernambuco, salientando tratar-se de hipótese de solidariedade. autos não são suficientes para invalidar os controles de frequência. Defende a incompetência a Justiça do Trabalho para processar e Ressalta que as eventuais horas de sobrelabor prestadas já foram julgar o feito. No mérito, p

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 543 julgar o feito. No mérito, propriamente dito, insurge-se contra o despesas (extrato bancário demonstrando que não houve reconhecimento da dispensa sem justa causa por iniciativa do pagamento)". empregador. Alega que, em decorrência do estado de calamidade Busca, por tal motivo, a descaracterização da dispensa por "fato do pública decretado pelo governo estad

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 1332 trabalhavam em montagens de eventos; que dependendo do evento trabalho. A prova, no caso, é pré-constituída e obrigatória. Vale poderia durar mais ou menos um dia, ou uma noite; que o dizer, a única prova admitida do empregador será a prova reclamante subia nos grids, esticava lona, colava adesivo, todas as documental, uma vez que dele é o dever de manter, fis

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 560 Conforme delineado no relatório supra, a reclamada não se desemprego e a chave de conectividade (FGTS). Contudo, a conforma com a rejeição do pedido de denunciação à lide do Estado empresa reclamada não cumpriu o prometido. NADA PAGOU, de Pernambuco, salientando tratar-se de hipótese de solidariedade. deixando os funcionários em situação de extremo deses

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3315/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho dos cálculos homologados por este juízo. Considerando que todos os pagamentos foram realizados e registrados no sistema, extingo a presente execução, nos termos do artigo 924, II, da CLT. Notifique-se a Sra. perita para levantar seu crédito. Após, arquivem-se os autos." Cumpre destacar o seguinte trecho da sentença que julgou os embargos declaratórios: "A título de esclarecimentos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1716 405.01.2009.019431-8/000000-000 - Nº ORDEM 894/2009 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - SADAJI OKABAYASHI X KATUSHIRO YAMAMOTO - FLS. 58 - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE. MARCO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07 DE JUNHO DE 2