204 resultados encontrados para informando que nada consta dirpf - data: 06/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2231 Processo 4000118-63.2013.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - EDMILSON FÁBIO BONFIM - HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLOHSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO - O MM Juiz proferiu a seguinte sentença: Vistos, etc. Homologo o acordo manifestado pelas partes nesta audiência,
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 3137 X ANTENOR VENÂNCIO DA SILVA - Fls. 128 - 1. Ante os termos da certidão de fls. 127, aguarde-se por mais trinta dias atendimento ao ofício expedido a fls. 116. 2. Decorrido tal prazo sem resposta, cumpra o Coordenador da Serventia novamente o despacho de fls. 126. Int. - ADV BIANCA SANTOS DE SOUZA OAB/SP 26
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2834 C. Z. - Fls. 122 - C E R T I D Ã O: em cumprimento ao disposto no artigo 2º e parágrafo único da Portaria nº 04/93, da Egrégia Corregedoria Permanente, desarquivei estes autos de nº 491/01, e autorizo vista pelo prazo de 5 (cinco) dias, mediante carga em livro próprio ao Dr. LÉO EDUARDO RIBEIRO PRADO, o
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 2744 (JUNTADA RESPOSTA DOS DADOS CADASTRAIS DO (A) REQUERIDO (A) FORNECIDA PELO SISTEMA INFOJUD (CIÊNCIA AOS INTERESSADOS). - ADV EURICO CESAR NEVES BAPTISTA OAB/SP 42340 482.01.2009.028633-2/000000-000 - nº ordem 2114/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - DELCI NUNES DA SILVA X COSESP - COMPANHIA DE SEGUR
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 2232 169771/SP) Processo 0014180-89.2007.8.26.0482 (482.01.2007.014180) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Posto Zap Presidente Prudente Ltda - Ft Construções e Comércio Tarabai Ltda - Francisco Emilio de Oliveira Junior - - Edileni Luiz Ferreira - Defiro o pedido de fls. 938, ressalvando
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 2396 termos do provimento acima, pelo prazo de trinta (30) dias. (JUNTADO RESPOSTA DA CONSULTA DA INFOJUD, INFORMANDO QUE NADA CONSTA DIRPF 2013 PARA O REQUERIDO, LOURIVAL JOÃO DE ALENCAR). - ADV: RODRIGO KAYSSERLIAN (OAB 182650/SP), EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP), GERSON TADEU TAMAOKI CA
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2785 fundamental; fls. 134), não poderá ser reintroduzido no mercado de trabalho, exceto no exercício de atividade braçal, que exige força física, o que ele - por causa da enfermidade - não tem mais (quesito 5, fls. 97). 4. A doença profissional tem o mesmo tratamento legal do acidente do trabalho (art. 20 da
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 2487 482.01.2002.015037-6/000000-000 - nº ordem 2112/2002 - Despejo por Falta de Pagamento - PP ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA X CLAUDIONOR LUIZ DE ANDRADE E OUTROS - Fls. 242 - 1. Ciência às partes do teor da certidão de fls. 241 (os embargos de terceiro nº 1458/10, foram recebidos com suspensão da e
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 2338 chegou a editar a Súmula nº 4 nos seguintes termos: “Não se conhece de apelação quando não é feita a exposição do direito e das razões do pedido de nova decisão” (RT 624/100 E jta 97/9, com remissão a RT 548/139 E, JTA 60/111). 3. Oportuno ainda destacar recente precedente do Tribunal de Justiç
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 2493 prestação de contas. O Código Civil, em seus arts. 1.348, inciso VIII e 1.350, os quais, diga-se, reproduzem preceitos similares da precedente Lei 4.591/64, prevê que o dever de prestar contas é inerente à função de síndico, em razão da administração de bens e interesses alheios, mas, no entanto, a d