824 resultados encontrados para informar acerca do cumprimento integral - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4299 o fornecimento é devido até que cesse a discussão judicial, em razão de ser um serviço essencial, configurando dano moral quando da suspensão (fls. 590). 4. Assim, pelo contexto do Acórdão recorrido, verifica-se a ilegalidade do corte de energia elétrica da parte Autora, pois mesmo que estivesse inadimplente,
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1869 CPC. O MLE foi regularmente expedido (fls. 136 e 147). A obrigação foi, pois, satisfeita sendo, de rigor, a extinção da presente execução. Contudo, previamente a extinção, tendo em vista depositou de forma incorreta nos autos multa por ato atentatório a dignidade da Justiça, conforme já explanado
Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 3334 negativa no tocante ao imóveis com débito de IPTU. Decorrido o prazo supra, sem manifestação dos interessados, ao arquivo. Int. - ADV: SEBASTIAO ROBERTO ESTEVAM (OAB 54730/SP) Processo 1003985-68.2016.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.T.L. - C.E.M. Vistos.1. Manifeste-se a
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 986 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À parte executada para informar acerca do cumprimento integral da obrigação de fazer. Prazo: 20 (vinte) dias. Int. - ADV: MARION SYLVIA DE LA ROCCA (OAB 99284/SP), WALDEMARY PEREIRA LEÃO (OAB 177272/SP) Processo 0130404-73.2006.8.26.0053 (053.06.130404-1) - Procedimento Ord
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1169 2053 processo deve tramitar dentro de um mínimo de duração razoável, princípio previsto expressamente na Carta Magna, por força da Emenda Constitucional 45/2004. No entanto, tal princípio deve ser analisado dentro do caso concreto. O prazo para encerramento da instrução processual deve ser interpretado dentro de um cri
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos autos, VERIFICO que a parte autora não apresentou qualquer manifestação no feito, embora devidamente intimada para tal. Desta feita, INTIME-SE novamente a parte autora para pagar as custas devidas da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se configurar a ausência de interesse de agir superveniente e, portanto, ensejar a extinção do feito, ex vi art.
Edição nº 182/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2011 Nº 4221-8/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF017380 - RAFAEL FURTADO AYRES . R: ESPOLIO DE JOSE JAMIL ADORNO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Com esteio na Portaria n.º 02/2002, deste Juízo, c/c o art. 267, § 1.º do CPC, INTIME-SE a parte AUTORA, pessoalmente, a dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de EXTINÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestarse acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessad
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 313 ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB 17066A/AL) - Processo 0700137-75.2020.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Vanusa dos Santos - RÉU: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados Npl Ii
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ocorre que - INDEPENDENTEMENTE da LEGITIMIDADE dos peticionários de fls. 252/256 e do RECURSO eleito E.D., os EMBARGANTES, assim como os EMBARGADOS, NOTICIAM a EXISTÊNCIA de AÇÃO - PROC. 0625662-28.2020.8.04.0001, distribuída para o MM. JUÍZO DE DIREITO da 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DE MANAUS, objetivando a DESTITUIÇÃO da SÍNDICA GERAL Sra. ANA PAULA PI