Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2270 Com esta, intime-se a exequente para se manifestar e, após, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ELIANE FERREIRA CEZAR (OAB 213528/SP) Processo 1000722-67.2015.8.26.0462 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando de Souza Borges - Marcia Borges de Carvalho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3725 resolução de mérito nos termos do art. 487, III, “b” do N.C.P.C. e DECRETO o divórcio das partes. Esta sentença servirá como ofício à empregadora da alimentante, para os descontos dos alimentos em folha de pagamento, no importe de 25% de seus rendimentos líquidos (excluídas parcelas tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3725 resolução de mérito nos termos do art. 487, III, “b” do N.C.P.C. e DECRETO o divórcio das partes. Esta sentença servirá como ofício à empregadora da alimentante, para os descontos dos alimentos em folha de pagamento, no importe de 25% de seus rendimentos líquidos (excluídas parcelas tributár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4100 contra menor absolutamente incapaz e também entre ascendentes e descendentes durante o poder familiar. Por isso, rejeito a alegação de prescrição. Com relação ao alegado excesso de execução, não merece acolhimento porque o executado se insurge quanto ao valor cobrado, mas não apresenta nenhuma pl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2872 Processo 1001881-69.2020.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S. - C.S. - Vistos. 1) Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita e nomeio a advogada indicada pelo convênio DPE/OAB. 2) Quanto ao pleito de tutela de urgência, dispõe o art. 300 do NCPC: “A tutela de ur