Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 2449 ADVOGADO RIVADAVIA NUNES DE ALENCAR BARROS NETO(OAB: 25410-D/PE) PROSERVVI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA autorizada a dedução do crédito da parte autora da cota por ela devida, a serem comprovados nos autos em 10 dias após o RÉU recolhimento, calculados ambos os tributos mês a mês, segundo diretriz esmiuçada na Súmula n.º 368 do TST. Para os fins do art. 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2285 RAMOS DA CRUZ (OAB 398365/SP) Processo 1056933-09.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Sold Intermediação de Ativos Ltda - Jaime Antonio Cabrera Helu - Fls. retro: Ciência ao autor/exequente (mandado de levantamento eletrônico liberado). - ADV: WILLIAN MAROLATO ALMEIDA (OAB 208556/SP), MARCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3333 (OAB 82329/SP) Processo 1064422-34.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rachel Lukschal Frauches Oceanair Linhas Aéreas S/A - “Avianca” - Vistos. 1) Certifique-se a serventia o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se definitivamente os autos do processo principal. 2) Deverá a auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2724 Processo 1101740-14.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Tiago Chaves Nogueira - Associação Educacional Nove de Julho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Vencido o auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3229 ROSENTHAL (OAB 101955/SP), TANIA DE CASTRO ALVES (OAB 266996/SP) Processo 1047083-57.2021.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Débora de Paula Ferreira dos Santos - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificand

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3162 para seu cumprimento. Cabe ao credor comunicar os órgãos de proteção ao crédito ou fornecer documento para providências do devedor. Ao término do prazo para pagamento das parcelas, deverá o exequente noticiar a satisfação do crédito para fins de extinção pelo CPC, art. 924, III, advertido, desde logo, que o s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3598 Vistos. Preliminarmente, recolha a parte autora/exequente as custas de R$16,00, por pesquisa e CPF/CNPJ a ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), nos termos do art 3º do Prov. CSM 1864/2011, no prazo de 5 (cinco) dias. Suprida a pendência acima, defiro a pesquisa pleiteada. Observo que a pesquisa de end

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5667 arquivados os autos, anotando-se junto ao Sistema Informatizado a extinção do feito. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO FERREIRA (OAB 80854/SP), GISELE MARIA DE F DE N SAMORINHA (OAB 77643/SP), MARCELO TASCA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 172023/SP), GUILHERME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3225 intimação das decisões lá proferidas e resguardar seus interesses em relação aos valor constrito. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de ofício, deven

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 790 1063 A ratio legis do art. 26 da Lei 6830 pressupõe que a própria Fazenda, sponte sua, tenha dado ensejo à extinção da execução, o que não se verifica quando ocorrida exceção de pré-executividade, situação em tudo por tudo assemelhada ao acolhimento dos embargos. 3. Raciocínio isonômico que se amolda à novel di