433 resultados encontrados para informar que nao - data: 16/08/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 DA MANUTENçãO DO(S) REQUERENTE(S) NO CáRCERE CAUTELARMENTE FACE A NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PúBLICA NESTA CIDADE, SENDO QUE , A PRINCíPIO, ESTA FOI ABALADA DEVIDO A FORMA COMO O MESMO AGIU E TIPO DE DELITO QUE SUPOSTAMENTE FOI PRATICADO PELO(S) MESMO(S), APESAR DE NãO DEMONSTRAR NECESSIDADE PARA TAL E DA SUA TENRA IDA DE, POIS, SEGUNDO O PRóPRIO ADVOGADO ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 25.622 , APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA APRESENTAR MEMORIAIS (FLS. 386), DEIXOU O PRAZO TRANSCORRER IN ALBIS (FLS. 389). SEND O ASSIM, INTIME-O NOVAMENTE, PARA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO L EGAL, OU INFORMAR QUE NAO ADVOGA MAIS PARA O ACUSAD O , SOB PENA DE APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ART. 265, DO CPP (10 A 100 SALA RIOS-MINIMOS) E COMUNICACAO AO CONSELHO DE ETI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 RO DE 2017. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO - DECRETO N. 408/2017 AASR NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : EXEQUENTE : EXECUTADO : ADV EXEQTE : 335735-33.2015.8.09.0175 1616 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA TUB ABSJ 37777 DF - VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA 45411 GO - BARBARA CAMARGO ALVES ADV EXECDO : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 246630-18.2017.8.09.0032 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : LPDS REPRESENTANTE : LPO REQUERIDO : JAA ADV REQTE : 43472 GO - MALU CRISTINA RAMOS DESPACHO : 201702466307 PARTE(S): LUANA PIRES DE OLIVEIRA JOSE ANTONIO ALVES LUCAS PIRES DOS SANTOS ALIMENTOS DESPACHO. CONSIDERANDO QUE O FE ITO AINDA NAO FOI JULGADO, CASO A PARTE AUTORA DESEJE A
1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 385 acesso nº 14072509405119200000006320495 ), devendo V. Sa. Destinatário: providenciar a impressão e o encaminhamento aos órgãos VITOR HUGO DE LIMA SANTOS competentes. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Processo: 1000906-31.2014.5.02.0315 - Processo PJe-JT GUARULHOS, 29 de julho de 2014. Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: VITOR HUGO DE LIMA SANTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 NR. PROTOCOLO : 13522-16.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 23 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANIELA ALVES BARBOSA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, TOD OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N 12.403/201 1, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DANIELA ALVES BARBOSA EM PRI SAO PREVENTIVA, O QUE FACO PARA PRESERVAR A ORDEM PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA 37343 GO - RODOLFO BARBOSA SOARES DESPACHO : HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA POSTULADO PELO REQUERENTE, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURIDICOS, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTIN TO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ART. 267, VIII DO CPC. EM RELACA O AO PEDIDO DE BAIXA DE RESTRICOES JUNTO AO SERASA, CIRETRAN, DET RAN E BACENJUD CABE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 235711-40.2016.8.09.0117 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BANCO PAN S/A REQUERIDO : FABIO JOSE GONCALVES ADV REQTE : 45175 GO - MOISES BATISTA DE SOUZA DESPACHO : ERGO, URGE SEJA CONCEDIDA A LIMINAR, QUE ORA DEFIRO. EXPECA-SE MA NDADO PARA BUSCA E APREENSAO DO BEM, COM SEU SUBSEQUENTE DEPOSITO EM MAOS DO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 DE RECLUSãO, TORNANDO-A DEFINITIVA. A PENA DE RECLUSãO APLICADA AO SENTENCIADO DEVERá INICIALMENTE SER CUMPRIDA EM REGIME FECHADO, ATENTANDO-SE AO DISPOSTO NO ARTIGO 33, § 2º, LETRA “A” E AO CARáTER HEDIONDO DO DELITO NA PENITENCIáRIA ODENIR GUIMARãES. O RéU DEVERá CONTINUAR PRESO PARA APELAR DA PRESENTE SENTENçA, NãO SENDO CABíVEL APóS UMA CONDENAçãO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1338 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 , INC. II, DA LEI Nº 12.016/2009. FINDO O PRAZO, COM OU SEM MANIF ESTAçãO Dê-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO PARA Q UE OPINE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. EXPEçA-SE O COMPETENTE MANDAD O LIMINAR PARA QUE A PARTE IMPETRADA QUE ENTREGUE à IMPETRANTE O HISTóRICO ESCOLAR E O CERTIFICADO DE CONCLUSãO DO ENSINO MéDIO NA INSTITUIçãO A QUAL é DIRETOR.