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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 35527-92.2014.8.09.0164 86 COBRANCA DORIVALDO BRITO DE JESUS FEDERAL SEGUROS SA 30422 GO - THAISA CRISTINA CANTONI 37567 DF - EMERSON CASTRO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N : 201400355278 - DESPACHO - TE NDO EM VISTA QUE A REQUERE NTE APRESENTOU NOVO ENDERECO DA REQUERIDA. DE SIGNO AUDIENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 ICACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ANTERIORMENTE DEFERIDAS EM PROCESSO AUTONOMO, AS QUAIS O REU DESCUMPRIU. ALEM DO MAIS, V ISLUMBRO QUE A CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, POR S I SOS, NAO SAO SUFICIENTES PARA GARANTIR A VITIMA QUE O REU NAO A TENTARA CONTRA A SUA INTEGRIDADE FISICA, DE MODO QUE OS FATOS NEC ESSITAM SER MELHOR ESCLARECIDOS. DIANTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 AVE NDO QUE SE FALAR EM USUCAPIAO INDIVIDUAL DE CADA UNIDADE DEST A F ORMA, NAO OBSTANTE A PARTE AUTORA INFORMAR QUE NAO PRETENDE U SUCA PIR AREAS PUBLICAS, ESTA DEVERA EMENDAR A INICIAL, COMPROVAN DO A DESAFETACAO DAS AREAS PUBLICAS, HAJA VISTA QUE A FALTA DE TA L PRO VIDENCIA DIFICULTARA O JULGAMENTO DO MERITO ASSIM, OPORTUNI ZO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NO ART. 65, INCISO III, ALINEA D, VEZ QUE EM SEU INTERROGATORIO JUDICIAL, O ACUSADO LIMITOU-SE A INFORMAR QUE NAO SE RECORDA SE P RATICOU O DELITO QUE LHE E IMPUTADO. RESSALTE-SE, POR OPORTUNO, Q UE A CONFISSAO E ATO UNO E INDIVISIVEL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM MEIA VERDADE. CONSIDERANDO A EXISTENCIA DA CIRCUNSTANCIA AGRAV ANTE PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I (REINC
2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GILCIMARA DO NASCIMENTO MEDEIROS NUNES SIMONE FERRAZ DE ARRUDA(OAB: 201753/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 367 morais, gerando apenas a incidência da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, devendo ser comprovada no autos violação de direito da personalidade do empregado, em razão da mora em comento. Nesse sentido, dentre outros,
2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Reclamante INFORMAR QUE NAO HA SALDO A SER LEVANTADO. Prazo: 05 Reclamado dia(s) Edital de Notificacao No EDN-000532/18 Advogado Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0166900-76.2007.5.06.0020 Processo Nº 01669/2007-020-06-00.5 Reclamante Reclamado Advogado MARI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ADV REQTE : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENT IVA FORMULADO PELO ACUSADO WILSON CUNHA GUIMARAES AO PASSO QUE M A NTENHO SUA CUSTODIA CAUTELAR INTIME-SE O ACUSADO, SEUS DEFENSOR E O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DO TEOR DESTA DEC I SAO PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, RECEBIDA PELO PREPOSTO DA EXEQUEN TE NO DIA 15.10.2018 (FLS. 50/52). NO ENTANTO, MESMO APOS AS REFE RIDAS INTIMACOES, A PARTE EXEQUENTE NAO DEU A REGULAR ANDAMENTO A O FEITO. ASSIM, NAO ASSISTE RAZAO O EXEQUENTE EM INFORMAR QUE NAO FOI REALIZADA SUA INTIMACAO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. DE IGUA L MODO, NAO FOI PROFERIDA DECISAO SURPRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : ECO DESPACHO : DESPACHO: 1- ENCAMINHE-SE O MANDADO DE PRISAO, BEM COMO COPIA DA CERTIDAO EXPEDIDA PELO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO DO RE U ESTERFANE CAETANO DE OLIVEIRA A DELEGACIA DE CAPTURAS, VIA OFIC IO, PARA A REALIZACAO DE DILIGENCIAS NO ENDERECO INDICADO A FL. 0 2, VISANDO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DEPRECADA, E, TAO LOGO OCORRA A PRISAO, SEJA ESTE JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 O A DE 05/03/2021. CUMPRIDO O MANDADO OU FINDA A DATA LIMITE, VOL VAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 19 DE DEZEMBRO DE 2016. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 87302-18.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA VANESSA CUNHA DOS SANTOS ACUSADO : HOMERO MARINHO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2013