Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2237 Processo Digital 1003069-47.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Diante da manifestação do(a) autor(a), suspendo o curso da presente execução nos termos do art. 922, do CPC, pelo prazo requerido. Decorrido, dê-se v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2623 seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente. Tente-se a localização do atual endereço através do sistema BACEN, INFOJUD e RENAJUD.. Caso o endereço apresentado seja o mesmo dos autos, expeça-se edital. Int.//////

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2433 os trabalhistas - Prerrogativa advinda de direito material e não processual - Art. 186 do CTN - Recurso não provido (TJSP; Apelação Cível 0005604-52.2013.8.26.0400; Relator (a):Reinaldo Miluzzi; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público; Foro de Olímpia -SAF - Setor de Anexo Fiscal; Data do Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2832 Processo 0000041-83.2021.8.26.0372 (processo principal 1500031-04.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nilson Tur Turismo e Cargas Ltda - Vistos. Fls. 206/213: Ante a divergência das planilhas apresentadas pelas partes e considerando que o juízo nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4056 MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP) Processo 0004078-71.2012.8.26.0372 (372.01.2012.004078) - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Raízen Energia S/A Vistos. Nos termos do comunicado CG nº 466/2020, intime-se a parte executada a se manifestar no presente feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2939 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HUMBERTO PUGIN JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0292/2021 Processo 0000123-03.2010.8.26.0372 (372.01.2010.000123) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional -