Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marcus Roberto Moura da Costa - Intime-se o apelado, via DJ-e, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposta às fl.45/53. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. À secretaria com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Manaus, 17 de fevereiro de 2020. MARCO A P COSTA JUIZ DE DIREITO ADV: J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-se o competente termo; 3) Cumprida a diligência citatória e não havendo o comparecimento do (a) Executado (a), com fundamento nos artigos 655 e 655-A, CPC, proceda-se a penhora on-line de ativos financeiros em nome da executada, até o valor constante da

Judiciário ● 05/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1742/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ANGELINA CARDOSO DE PAULA ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO(OAB: 0005216) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 0002037) ANGELINA CARDOSO DE PAULA ANADRYA SOUSA TERADA NASCIMENTO(OAB: 0005216) EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A RAMIRO DE SOUZA PINHEIRO(OAB: 000

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 238 Dê-se ciência, na forma da lei. Vê-se, portanto, que o CSJT estabeleceu como parâmetro para verificação de atendimento ao pressuposto da tempestividade o À Diretoria de Serviços Processuais e de Recursos para as providências. horário do Município sede do órgão judiciário a que se destina a petição e/ou recurso. Edital Nos termos do § 1º do art. 896,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANNA KARINA L. BRASIL SALAMA (OAB 2528/AM) Processo 0803752-68.2014.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDA: Construtora Ponctual Corporation Ltda - Processo: 080375268.2014.8.04.0001 Ação: Execução Fiscal Requerente: Estado do Amazonas Requerido:Construtora Ponctual Corporation Ltda DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petiçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1657 56 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de (30) trinta dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) Autos nº:0803756-08.2014.8.04.0001 Ação:Execução Fiscal/PROC Exequente:Estado do Amazonas Executado:C Com Informatica Imp Exp Comercio e Ind Córesponsável:Cristiano Silva Ferreira Có-responsável:José dos Reis Ferreira Valor da dívida ( R$ ):263.587,58

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Amazon Shop de Maquinas e Equipamentos I - Processo: 0803923-25.2014.8.04.0001 Ação: Execução Fiscal Requerente: Estado do Amazonas Requerido:Amazon Shop de Maquinas e Equipamentos I DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6º, da Lei nº. 6.83

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Cartório adote um dos procedimentos a seguir elencados, de acordo com a situação a ser verificada: 1) Havendo pagamento, o(a) Exeqüente deve ser intimado(a) a falar sobre sua regularidade; 2) Comparecendo o(a) devedor(a) a Juízo para efetuar o depósito ou nomear bens à penhora, intime-se o(a) credor(a) a falar nos autos; havendo aquiescência quanto à penhora, lavre-

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 237 Intimado(s)/Citado(s): unidades federativas do Acre e de Rondônia, utiliza como parâmetro - C. COM INFORMATICA IMP. EXP. COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP para verificação do momento da prática dos atos processuais o horário vigente no estado de Rondônia. Tem pertinência a explicação dantes consignada pelo fato do Acre historicamente sempre ter tido 01 (uma) h

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 236 Assim, são impertinentes as alegações de violação a preceptivos partes, em nada abala o ordenamento jurídico. Trata-se de infraconstitucionais e de divergência jurisprudencial, mormente sententia lata contra ius litigatoris injusta com toda a certeza, mas baseada em julgados proferidos nesta Corte Judiciária, pela mesma cuja correção não se mostra viável