Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2159 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA - Prefeitura do Município de Osasco - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HAMILTON GALVAO ARAUJO (OAB 125909/SP), SHEILA MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2107 Processo 1026493-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - FENIX INFORMATICA SS LTDA Prefeitura do Município de Osasco - Vistos.Fls. 503: Intime-se o perito para que responda aos quesitos complementares ofertados pela Municipalidade às fls. 493/494.Intime-se. - ADV: FLÁVIO GALV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 2390 ressalva os créditos de natureza alimentícia.3. Agravo regimental não provido.(AgRg no RMS 29.544/PR, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 15/04/2010, DJe 27/04/2010).Confira-se, também, julgado do Egrégio Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo:”MANDADO DE SEGURANÇA ICMS PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3350 Alexandre Massao Yoneda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Sobre a contestação apresentada pela FESP, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: NARA CIBELE NEVES (OAB 205464/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP) Processo 1028790-33.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2259 através de políticas sociais e econômicas, assegurando o acesso universal aos serviços destinados à recuperação ou assistência daqueles que dele dependam.Houve praticamente uma reprodução dos deveres do Estado, na Carta Paulista em vigor.O direito à saúde foi constitucionalmente assegurado a todos.N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2064 Processo 1023016-90.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Osasco - Leonice de Souza Portes - Vistos.Verifico que a citação do Município em fase de execução se deu noas moldes do artigo 730 do CPC/73.Verifico também, que devidamente int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2878 Fornecimento de Medicamentos - Vanusa do Santos Freitas - Representante Legal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 61/62: Diga o Município de Osasco. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0020372-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1983 62578/SP) Processo 1025689-90.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - EGK COMERCIAL EIRELI EPP - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se o autor nos termos do § 1º do artigo 485, do CPC/2015, diante da hipótese prevista no inciso III do citado dispositivo. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2878 Fornecimento de Medicamentos - Vanusa do Santos Freitas - Representante Legal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 61/62: Diga o Município de Osasco. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0020372-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3268 possuidora a qualquer título a ora executada. Não comprovou o excepto a vigência da lei que exigia a comunicação da venda à época em que esta transação teve lugar. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente exceção, nos termos do art. 924, inciso III do CPC. Imponho ao excepto o pagamento de custa